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Covid-19: Governo nega importação de resíduos contaminados para aterro em Valongo

LUSA
31-03-2020 15:08h

O Ministério do Ambiente afastou hoje a possibilidade de os resíduos importados e depositados no aterro em Sobrado, Valongo, poderem estar contaminados com o novo coronavírus, contrariando a versão avançada na segunda-feira à Lusa pela associação ambientalista Jornada Principal.

À Lusa, o ministério respondeu que "os resíduos importados dizem respeito a resíduos objeto de armazenamento e estabilização, não estando relacionados com resíduos urbanos recolhidos em período de pandemia".

Em documento enviado pela associação na segunda-feira ao Governo, a que a Lusa teve acesso, a associação ambientalista interrogou a secretária de Estado do Ambiente porque, numa "situação de pandemia mundial", continua o aterro em Sobrado a "receber resíduos provenientes de outros países, como é o caso de Itália", frisando serem estes resíduos "enterrados sem qualquer tipo de controlo".

"Não devia o estado português cancelar a receção de resíduos, ainda que temporária, de países que têm grande número de casos da covid-19?", questionou.

Na nota enviada hoje à Lusa, o ministério acrescenta: "desde 01 de fevereiro de 2020 (Despacho n.º 28/GSEAMB/2020) o atual Governo avançou com a objeção sistemática a novos pedidos de autorização de entrada de resíduos destinados a eliminação, de modo a limitar a deposição de resíduos em aterros nacionais, atentos os princípios da autossuficiência e proximidade em matéria de gestão de resíduos".

A comunicação do Governo informa ainda que última inspeção à Recivalongo, empresa que gere o aterro, feita pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT ) "foi realizada no dia 21 de janeiro de 2020 e aguarda-se o seu resultado".

"A Recivalongo foi inspecionada pela IGAMAOT em junho e julho de 2019, das quais resultou a identificação de incumprimentos legais que deram origem a autos de notícia, cujos processos encontram-se em fase de contraditório", lê-se ainda na resposta.

A nota termina com o ministério a lembrar que a "Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte efetuou igualmente um conjunto de ações de fiscalização e, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do aterro da Recivalongo, foram efetuadas diversas visitas entre dezembro de 2019 e março de 2020, para aferição do cumprimento das medidas de minimização definidas pela referida Comissão de Acompanhamento".

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 160 mortes, mais 20 do que na véspera (+14,3%), e 7.443 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 1.035 em relação a segunda-feira (+16,1%).

Dos infetados, 627 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

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