Num discurso proferido no Palácio da Presidência do país, em Bissau, Umaro Sissoco Embaló afirmou estar ciente que a adoção de medidas restritivas que determinam a "suspensão temporária dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos" pode dividir os guineenses, mas está em causa a "defesa do interesse nacional e da proteção de vidas humanas".

"Entendi ser imperativo dar este passo, com vista a reforçarem-se as medidas já tomadas para evitar a propagação no país", afirmou.

Umaro Sissoco Embaló salientou também que o "sinal político" que pretende dar é de "uma afirmação de solidariedade institucional, de coesão, de determinação e confiança no combate ao Covid-19".

No discurso, o autoproclamado Presidente do país sublinha que só "juntos" os guineenses podem vencer a doença e apelou para que "todos os cidadãos tomem consciência sobre a gravidade da situação".

"Apelo ao espírito de cidadania, unidade e coesão nacional e patriotismo de todas e de todos", disse Umaro Sissoco Embaló, pedindo aos cidadãos para ficarem em casa, evitarem aglomerações e respeitarem todas as medidas que venham a ser tomadas.

Umaro Sissoco Embaló salientou também que a declaração do estado de emergência "limita-se ao estritamente necessário no que se refere à limitação de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e os seus efeitos terminarão logo que seja retomada a normalidade".

O estado de emergência na Guiné-Bissau começa às 00:00 de sábado e termina a 11 de abril, podendo ser renovado.

No âmbito do decreto ficam temporariamente suspensos os direitos de deslocação e fixação em qualquer parte do território nacional, dos trabalhadores, da propriedade e iniciativa económica privada, da circulação internacional, de reunião e manifestação, da liberdade de culto na sua dimensão coletiva e de resistência.

Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, cabe agora à Assembleia Nacional Popular pronunciar-se sobre a declaração do estado de emergência, bem como legislar sobre o estado de emergência.

Na Guiné-Bissau, as autoridades confirmaram a existência de dois infetados por covid-19.

No âmbito do combate à pandemia, as autoridades já tinham decidido encerrar fronteiras, escolas, restaurantes e outro tipo de comércio local, locais de culto, bem como restringir a circulação e a abertura de comércio que vende bens de primeira necessidade ao período entre as 07:00 e as 11:00.

A Guiné-Bissau vive mais um período de crise política, depois de o general Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Umaro Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia dirigida pelo vice-presidente do parlamento do país Nuno Nabian, que acabou por deixar aquelas funções, para assumir a liderança do Governo nomeado pelo autoproclamado Presidente.

O Governo liderado por Nuno Nabian ocupou os ministérios com o apoio de militares, mas Sissoco Embaló recusa que esteja em curso um golpe de Estado no país e diz que aguarda a decisão do Supremo sobre o contencioso eleitoral.

Na sequência da tomada de posse de Umaro Sissoco Emabaló e do seu Governo, os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau apelaram a uma resolução da crise com base na lei e na Constituição do país, sublinhando a importância de ser conhecida uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso de contencioso eleitoral.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil.