“Até ao momento, regressaram ao país 49 cooperantes num total de várias centenas que temos no conjunto dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP)”, disse à agência Lusa a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (SENEC), Teresa Ribeiro, reportando a dados de quinta-feira.

De acordo com dados oficiais, existem atualmente 17 organizações não-governamentais para o desenvolvimento com projetos, no quadro da cooperação portuguesa, em países africanos lusófonos.

“O objetivo tem sido sempre a prevenção, de molde a evitar pressão desnecessária sobre os sistemas de saúde dos países parceiros”, explicou Teresa Ribeiro, acrescentando que foi feito “o levantamento de todas as situações de risco entre profissionais portugueses para ajuizar da necessidade e possibilidade de operações de apoio ao seu regresso a Portugal”.

A responsável pela pasta da cooperação portuguesa acrescentou que o regresso dos cooperantes ainda está em curso, sendo, por isso, “prematuro falar em projetos suspensos”.

“A preocupação maior é naturalmente mitigar os impactos negativos da pandemia para a segurança dos nossos cooperantes, não esquecendo, porém, a vontade de manter a capacidade de resposta no terreno”, disse.

“Estamos a analisar o reajustamento de projetos, a flexibilização da sua execução e, em alguns casos, a correspondente reformulação, em moldes que permitam adequá-los às necessidades que inevitavelmente se colocarão nos países parceiros”, acrescentou.

Portugal tem Programas Estratégicos de Cooperação (PEC) com os países africanos de língua portuguesa e com Timor-Leste, abrangendo áreas como a agricultura, educação e cultura, saúde, justiça e apoio à boa governação.

Gere ainda, através do Camões -Instituto da Cooperação e da Língua um portfolio de iniciativas financiadas pela União Europeia, de mais 100 milhões de euros.

Teresa Ribeiro revelou que Portugal tem estado em “permanente articulação” com o Serviço Europeu de Ação Externa, a Comissão Europeia e as agências de cooperação dos estados-membros, “no sentido de serem harmonizados procedimentos face a esta situação de excecionalidade”.

A secretária de Estado destacou ainda “a articulação estreita e permanente” com a Plataforma Portuguesa das ONGD, para identificar todo o pessoal ao serviço daquelas organizações que necessite de apoio ao seu regresso a Portugal.

Rita Leote, da Plataforma, disse à agência Lusa que há pedidos de cooperantes para regressarem, numa altura em que a vários países fecharam as fronteiras e suspenderam os voos internacionais.

A responsável da Plataforma mostrou-se “bastante preocupada” com a dimensão da doença, explicando que muitos dos quadros que estão no terreno estão a ter “dificuldades de articulação com os parceiros locais”, havendo já projetos parados.

“Com os projetos parados, claro que haverá implicações na capacidade de responder a estas populações já de si mais fragilizadas e mais necessitadas de apoio”, disse.

Rita Leote defende, por isso, que a resposta a um problema global como é a pandemia da Covid-19 necessitará de “respostas coordenadas”.

“Não podemos abandonar ao seu destino estes países”, disse, manifestando a expectativa de que, “quando tudo estiver mais calmo em Portugal, o Governo consiga dar uma resposta de solidariedade” a estes países.