No documento, o partido argumenta que os “conhecimentos e evidência científica atualmente existentes” demonstram que “as melhores estratégias de combate à atual pandemia são o isolamento e a identificação precoce de casos positivos”.

Por isso, o PAN propõe ao Governo “a realização de testes de rastreio rápido e despiste do SARS-CoV-2”, o novo coronavírus que provoca a doença covid-19, a “todos os profissionais de saúde, forças de segurança e proteção civil, garantindo os materiais e equipamentos de proteção dos mesmos” e a “todos os profissionais responsáveis pela distribuição, logística e atendimento nos bens e serviços essenciais”.

O PAN refere que “há uma urgente necessidade de reforçar o ‘stock’ de material e equipamento de proteção individual” e salienta que estes profissionais não podem “estar expostos ou desprotegidos no seu exercício profissional”.

O partido pede também que sejam produzidos “mapas de rastreabilidade dos locais de maior risco”, e que haja “uma maior capacidade de realização de testes de rastreio e despiste junto da população, em particular nos locais de maior risco”.

O PAN recomenda ainda ao executivo liderado por António Costa que “estabeleça contactos com os países produtores de testes na União Europeia, no sentido de serem garantidos testes rápidos em número suficiente para Portugal”.

Na ótica do partido, “focar apenas em pessoas que já apresentam sintomas é muitas vezes atuar tarde demais”, pelo que “os testes devem ser realizados não só como diagnóstico, mas também como estratégia de supressão na comunidade, com rastreio e identificação precoce de casos”.

“A Europa terá que garantir capacidade de investimento em vacinas, medicamentos e meios de diagnóstico. Ficar dependente de empresas fora da Europa poderá ser um risco demasiado grande”, advoga.

“Se em Portugal tivéssemos agido mais cedo, rastreado os casos de doença de forma mais efetiva à entrada, dando informação séria desde o início e usando como estratégia primordial, a prevenção de ocorrência de casos de transmissão na comunidade, é plausível dizer que a situação atual seria muito diferente”, critica o PAN.

Num projeto de lei também apresentado hoje, o grupo parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza propõe que o “ regime excecional em matéria de contratação pública e realização de despesa pública”, estabelecido no decreto que estabelece as medidas excecionais e temporárias relativas ao novo coronavírus, se aplique também às “instituições particulares de solidariedade social, às associações de autarquias locais e às entidades do setor empresarial local”.

Num outro projeto de resolução, o PAN defendem que as mulheres grávidas com sintomas da doença “devem ter prioridade para a realização de testes” e salientam que a mulher deve “ter um acompanhante da sua escolha presente durante o parto”.

 O partido recomenda ainda ao Governo que, “durante o período de contingência imposto pela pandemia da covid-19” e “mediante solicitação dos clientes bancários e procedimento simplificado”, exista “uma moratória para os créditos habitação e para os financiamentos concedidos às empresas, bem como uma limitação de algumas comissões bancárias”.

O número de mortes associadas ao vírus que provoca a covid-19 subiu para 43 em Portugal, revelou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS), num boletim que regista 2.995 casos de infeção.