A coligação partidária entre PSD e CDS de São João da Madeira defendeu hoje que o executivo liderado pelo PS deve tornar mais rápidos os pagamentos a fornecedores como forma de ajudar à crise instalada pela pandemia da Covid-19.
Essa estrutura política do distrito de Aveiro propõe "que a Câmara Municipal pague aos seus fornecedores no prazo mais reduzido possível" porque considera que isso irá ajudá-los "a enfrentar os problemas de tesouraria".
PSD e CDS sugerem ainda a redução do tarifário da água e da recolha de resíduos, a flexibilização do prazo de pagamento das rendas de habitação social e a isenção ou redução significativa da taxa de ocupação de espaços de venda no Mercado Municipal e no Mercado por Grosso, assim como as relativas a esplanadas, via pública e publicidade.
"Estamos preocupados com a demora [da Câmara] em concretizar medidas de apoio aos sanjoanenses, comparando com outros municípios que já implementaram várias propostas de apoio às famílias e empresas", refere o vereador Paulo Cavaleiro, citado em comunicado.
Defendendo que "é necessário agilizar os processos e tomar decisões o mais urgentemente possível", o autarca apela ainda à "criação de um gabinete de apoio ao comércio e indústria" com informação sobre as medidas disponíveis por parte de diversos organismos públicos e União Europeia.
A coligação quer igualmente que a Câmara pague a "creches, centros de dia e todos os serviços de ação social encerrados" o valor que caberia aos respetivos utilizadores liquidar, caso estivessem a usufruir dessas estruturas. Dessa forma, "ao mesmo tempo que se apoiam as famílias, garante-se às instituições particulares de solidariedade social e à Santa Casa da Misericórdia a manutenção do seu funcionamento".
O mesmo espírito de comparticipação deve ser dirigido às "instituições que tiveram de cancelar eventos já agendados", mediante a avaliação de perdas nos casos em que essas entidades já tenham assumido compromissos, e às entidades que estão a trabalhar no combate à covid-19, tendo em conta "os gastos suplementares que estão a ter".
Contactado pela Lusa, o executivo PS da Câmara de São João da Madeira informa que já "está a preparar um plano de apoio às famílias e ao comércio", na sequência das medidas restritivas de decorrem do estado de emergência imposto pela pandemia.
Uma dessas medidas é a decisão de não atualizar o tarifário da água para 2020, ao contrário do que habitualmente acontece todos os anos.
"Neste momento, o presidente está a fazer, com os serviços da autarquia, uma avaliação do impacto financeiro da crise da covid-19, de forma a avaliar o que se perde de receita e também o que se reduz de despesa municipal. Esses apoios podem passar pela isenção, redução ou suspensão de algumas taxas e também pelo reforço do apoio às famílias", acrescentou a mesma fonte da autarquia.
O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro na China e já infetou mais de 428.000 pessoas em todo o mundo, das quais cerca de 19.000 morreram.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde indicou hoje que o surto de Covid-19 já provocou 43 mortes e 2.995 infetados. Nesse universo de doentes, 276 estão internados, 61 dos quais em cuidados intensivos. Há ainda 22 cidadãos que já recuperaram da doença.
Dada a evolução da pandemia, a 17 de março o Governo declarou o estado de calamidade pública em Ovar, concelho de 148 quilómetros quadrados que ficou sujeito a cerca sanitária com controlo de fronteiras e que esta manhã contabilizava 101 infetados entre cerca de 55.400 habitantes.
Desde as 00:00 do dia 19, todo o país se encontra em estado de emergência, o que vigorará até às 23:59 do dia 02 de abril.