Em declarações à agência Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues descreveu que a sessão em videoconferência acontecerá a partir do salão nobre da Câmara onde, frisou, só estará o presidente da autarquia e "pessoal de apoio à reunião em número muito limitado", nomeadamente a diretora municipal que secretaria a reunião.

"Vereadores em casa, no escritório ou onde entendam e sem presença de público embora a reunião seja transmitida ‘online'", descreveu o autarca.

Segundo o artigo 3.º das "medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus" publicadas na quinta-feira no Diário da República "a obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos órgãos deliberativos das entidades intermunicipais (...) fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020, sem prejuízo da sua gravação e colocação no sítio eletrónico da autarquia sempre que tecnicamente viável".

Contudo, prossegue o documento, "sem prejuízo do disposto nos números anteriores, até dia 30 de junho de 2020, podem ser realizadas por videoconferência, ou outro meio digital, as reuniões dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, desde que haja condições técnicas para o efeito".

Questionado também pela Lusa sobre se teve já necessidade de suspender ou adiar prazos de projetos e concursos nos quais a Câmara de Vila Nova de Gaia está envolvida, Eduardo Vítor Rodrigues apontou que "para já não aconteceu", mas admitiu que "poderá acontecer", garantindo que "numa circunstância destas, não haverá lugar a multas".

"Apesar de o país estar parado, não está parado de facto. Muita da dinâmica administrativa dos concursos é feita tranquilamente em teletrabalho. É verdade que uma série de empresas começa a manifestar dificuldades e a nossa abertura é total para fazer prorrogações de prazos sem multas", disse o autarca.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 386 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 17.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Portugal tem 33 mortes associadas ao vírus que provoca a covid-19, revelou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Estão confirmadas 14 mortes na região Norte, seis na região Centro, 12 na região de Lisboa e Vale do Tejo e uma no Algarve.

O boletim da DGS regista 2.362 pessoas infetadas pelo novo coronavírus (mais 302), a grande maioria (2.159) está a recuperar em casa e 203 estão internadas (mais dois), 48 das quais em Unidades de Cuidados Intensivos (mais uma).