O Conselho de Ministros decidiu que metade desse montante será utilizada para garantir novos empréstimos às PME (Pequenas e Médias Empresas) e aos trabalhadores independentes (precários).

A garantia estatal cobre, no caso dos trabalhadores independentes e das PME, 80% dos novos empréstimos e renovações de financiamento, explicou a ministra porta-voz do executivo, María Jesús Montero, em conferência de imprensa.

Para as restantes empresas, o Estado garante 70% dos novos financiamentos concedidos pelos bancos e 60% das operações de renovação.

O Governo chegou assim a acordo sobre as características desta primeira parcela de garantias de 20.000 milhões de euros, que faz parte do plano do executivo anunciado na semana passada para alcançar um total de 100.000 milhões.

Foi ainda decidido que a linha de garantias seria retroativa para as operações concedidas desde 18 de março último e permitiria o financiamento do pagamento de salários, faturas, capital circulante ou outras necessidades de liquidez, incluindo as obrigações financeiras ou fiscais.

A garantia emitida terá um prazo igual ao prazo do empréstimo concedido, com um prazo máximo de cinco anos, segundo a porta-voz.

O Governo põe assim em marcha a linha de garantias para assegurar a liquidez dos trabalhadores independentes e das empresas com o objetivo de apoiar o tecido empresarial, garantindo o acesso ao financiamento necessário para a manutenção da atividade e do emprego.

O executivo também chegou a acordo para pedir ao parlamento autorização para prolongar o “estado de emergência” até 11 de abril, nas mesmas condições que se aplicam atualmente.

O primeiro-ministro, Pedro Sánchez já tinha anunciado no último domingo que o executivo tinha decidido prolongar por mais 15 dias, a partir do próximo sábado, 28 de março, o atual período de exceção decretado em 14 de março último, que inclui medidas como a proibição de todos os cidadãos de andarem na rua, a não ser que seja para irem trabalhar, comprar comida ou à farmácia.

"O Governo espera ter o apoio de todas as forças parlamentares", disse Maria Jesús Montero, antes de sublinhar que "a sociedade quer que todos os líderes políticos" se mostrem unidos.

A porta-voz do executivo espanhol acrescentou: "Estamos conscientes das preocupações e mal-estar que o confinamento gera às famílias, mas as autoridades sanitárias e os especialistas concordam que é uma medida eficaz" para alcançar o primeiro objetivo: aplanar a curva da infeção antes que comece a descer.

A Espanha é um dos países mais atingidos pelo novo coronavírus, tendo registado desde o início da pandemia e até hoje 39.673 casos de covid-19, dos quais 2.696 morreram e 3.794 tiveram alta e são considerados como curados.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 386.000 pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 17.000.