A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana suspendeu hoje, por 15 dias, devido ao novo coronavírus, o funcionamento dos serviços gerais, mas salvaguardou serviços mínimos, como o primeiro interrogatório de arguido detido.
A circular da PGR refere que nos serviços mínimos devem ser obedecidos escrupulosamente os requisitos sanitários recomendados pelas autoridades sanitárias, nomeadamente a higienização das mãos e a proteção por máscaras e luvas.
A suspensão abrange o atendimento ao público e as audiências a serem concedidas por magistrados do Ministério Público, mas as cartas, requerimentos e exposições continuam a ser recebidas na secretaria de cada órgão ou serviço da PGR e as dadas por escrito ou por telefone.
Os magistrados e funcionários com mais de 60 anos, bem como os portadores de doenças crónicas ficam excluídos dos turnos.
Angola tem três casos confirmados de infeção com o novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, que já infetou mais de 360 mil pessoas em todo o mundo, das quais cerca de 17.000 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.