O anúncio foi feito por Ulisses Correia e Silva, após reunião do Conselho de Concertação Social, realizada durante toda a manhã na cidade da Praia, para definir medidas de apoio às empresas, trabalhadores, famílias e instituições, devido à crise provocada pelo novo coronavírus.

“Conseguimos um acordo com os parceiros sociais sobre medidas relativamente à proteção do emprego, rendimento e das empresas”, anunciou Ulisses Correia e Silva.

De acordo com o primeiro-ministro, no âmbito das medidas para “apoiar as empresas e aumentar a sua liquidez” serão criadas quatro linhas de crédito e autorizadas garantias do Estado.

“Asseguram-se linhas de crédito suportadas pelo sistema bancário, no valor global até 4.000.000 de contos [36 milhões de euros], com garantias do Estado que podem chegar aos 100% do financiamento, com carência de capital e de juros até seis meses e amortização em quatro a cinco anos”, anunciou Ulisses Correia e Silva.

O governante já tinha afirmado no domingo, em entrevista à Lusa, que até junho avançará com a revisão do Orçamento do Estado de 2020.

A primeira linha de financiamento, no valor de mil milhões de escudos (nove milhões de euros), destina-se às grandes empresas em todas as áreas de atividade, com garantia do Estado de até 50%.

A segunda linha de financiamento, no mesmo valor, destina-se a empresas nos setores do turismo, restauração, organização de eventos e setores conexos, agências de viagens, transportes, animação e similares, com garantia até 80%.

Para as pequenas e médias empresas será lançada uma terceira linha de financiamento, igualmente de mil milhões de escudos, em todos os setores da atividade e com garantia do Estado até 100%.

Foi anunciada uma quarta linha de financiamento, de 300 milhões de escudos (2,7 milhões de euros), para microempresas, em todos setores, com garantia até 100%, e 700 milhões de escudos (6,3 milhões de euros) para uma linha de garantias para as micro, pequenas e médias empresas, destinada a suportar operações de compras públicas.

Entre outras medidas ainda a regulamentar pelo Governo contam-se a liquidação de faturas pendentes, o reembolso do IVA e a isenção no pagamento de contribuições para o Instituto Nacional de Providência Social, além de medidas fiscais como o pagamento em prestações do IVA e da retenção na fonte ou a suspensão e alargamento dos prazos de execuções fiscais.

Cabo Verde registou até ao momento três casos confirmados de covid-19, todos na ilha da Boa Vista e turistas estrangeiros. Um destes, um cidadão inglês de 62 anos, acabou por morrer na noite de segunda-feira.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 386 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 17.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.