“O Governo concluiu o processo de análise, estando assegurados os montantes necessários à renovação de 75 ambulâncias afetas aos Postos de Emergência Médica (PEM) pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, através de um despacho”, refere o INEM em comunicado, acrescentando que, desta forma, “é possível continuar o plano de renovação” iniciado em 2017.

O INEM sublinha que, com esta libertação de verbas, o INEM irá ainda dar continuidade à renovação das suas próprias ambulâncias.

O Instituto Nacional de Emergência Médica refere ainda que, neste momento, estão a ser preparados os procedimentos necessários à assinatura dos protocolos com os corpos de bombeiros, prevendo que ocorram durante o mês de setembro.

Na semana passada foi noticiado que o INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizava o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses, em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

Para a renovação das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano plurianual - entre 2018 e 2021 - tendo invocado a "absoluta necessidade de renovação" das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

Documentos consultados pela Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Para 2019, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros.

Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.

Após a divulgação desta notícia, o Ministério das Finanças indicou que estava a ser analisado um reforço orçamental extraordinário para a compra, este ano, de ambulâncias.

A Liga dos Bombeiros Portugueses realizou à noite um conselho nacional extraordinário para tomar uma posição sobre as dificuldades colocadas em relação à aquisição das ambulâncias do INEM).