“Este concurso está a demorar mais tempo do que seria desejável”, disse à agência Lusa a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, defendendo que o Governo deveria aumentar para o dobro o número de vagas deste procedimento concursal para “poupar tempo”, procedimentos e recursos.

“Se estamos a gastar tanto tempo com procedimentos, a gastar recursos para estas 40 vagas, a proposta da Ordem é de imediato alargar o número de vagas do presente concurso” para o dobro para “termos nutricionistas em número mais suficiente no Serviço Nacional de Saúde”, disse Alexandra Bento.

Contactada pela agência Lusa sobre os atrasos na conclusão do concurso aberto no dia 28 de agosto de 2018 para recrutamento de nutricionistas para os Cuidados de Saúde Primários, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) explicou que este se encontra em “fase de avaliação curricular das mais de 1.000 candidaturas”.

Para a bastonária, esta demora é “um motivo de preocupação”, mas que “era expectável” porque a abertura destas vagas foi “motivo de grande interesse” por parte dos profissionais, uma vez que “há muito tempo que não abriam tantos lugares para estágio de especialidade”.

Segundo Alexandra Bento, apenas houve concursos como estas características (admissão a estágio para obtenção do grau de especialista no ramo de Nutrição da carreira dos técnicos superiores de saúde) em 1998 e em 2000 e que somaram 20 vagas no total.

Para que este concurso se torne célere, a bastonária defendeu que é preciso enquadrar corretamente todos os nutricionistas que estão no Serviço Nacional de Saúde, uma vez que dos 982 candidatos, 174 já estão a trabalhar no SNS, mas que concorreram para regularizar a sua situação a nível de carreira. No seu entender, estes profissionais devem libertar imediatamente o concurso, sendo que para isso o Governo tem de “enquadrar corretamente” todos os nutricionistas que estão no SNS.

Segundo números da Ordem, há 135 nutricionistas que estão enquadrados devidamente na carreira de técnico superior de saúde no SNS, enquanto 249 estão enquadrados como técnicos superiores ou como técnicos de diagnóstico e terapêutica porque “não têm o respetivo requisito que este concurso transporta, que é o grau de especialista”. Mas, como o SNS necessita de nutricionistas, acaba por contratá-los e enquadrá-los em outras carreiras, explicou.

Dados da ordem indicam que apenas trabalham 100 nutricionistas nos centros de saúde, quando são necessários 500. Em todo o SNS trabalham cerca de 400.

Nos cuidados de saúde primários cada nutricionista tem a seu cargo 86 mil utentes, sendo que o rácio proposto pela Ordem é de 20 mil utentes por profissional.

Para Alexandra Bento, é necessário “desencadear medidas políticas de imediato” para aumentar a presença de nutricionistas nos cuidados de saúde primários.

“O concurso para 40 nutricionistas quer dizer um aumento de 40% em relação àquilo que tínhamos, mas é um aumento intencional”. Contudo, “é uma medida política importantíssima, mas que leva o seu tempo até que os profissionais estejam no terreno como estamos a ver”.