A Associação para a Regeneração e Reinserção da Pessoa Reclusa (Aprejor) de Moçambique sugere medidas de redução da lotação nas cadeias para evitar a propagação da covid-19, disse hoje à Lusa o presidente da entidade.
Devido à sobrelotação nas cadeias, basta "haver um caso", para rapidamente se multiplicarem, disse o presidente da Aprejor.
Serôdio Touo considera que a “amnistia, a aceleração e simplificação do processo de liberdades condicionais podem diminuir o número de reclusos nas cadeias moçambicanas e reduzir o risco de propagação do novo coronavírus".
O Presidente da República “pode conceder o perdão aos reclusos. Esta é a única solução”, acrescentou.
As cadeias moçambicanas vivem cronicamente uma situação de sobrelotação, com prisões a albergarem mais do que o dobro da sua capacidade, segundo dados oficiais.
Para a associação, a situação reduz a eficácia das medidas que já têm sido tomadas e aumenta os riscos de contaminação.
“Não é possível haver medidas de prevenção porque há novas caras que entram na cadeia [todos os dias] e o risco de contágio é maior”, acrescentou.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou na segunda-feira um perdão de penas, mas sem a abrangência pedida pela Aprejor.
O chefe de Estado indultou 25 pessoas detidas nas prisões do país e em situação de saúde débil, anunciou em comunicado.
O ministro da Saúde de Moçambique, Armindo Tiago, anunciou no domingo o primeiro caso de infeção no país confirmado pelas autoridades.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 345 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.