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OE2026: Aprovada proposta do Livre para ter um psicólogo por 500 alunos nas escolas públicas

LUSA
20-11-2025 16:58h

O parlamento aprovou hoje duas propostas de alteração do Livre, para a concretização do rácio de um psicólogo por 500 alunos nas escolas públicas e para garantir o financiamento das Equipas Comunitárias de Saúde Mental.

Na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), foi aprovada uma proposta do Livre para que o Governo assegure, em 2026, a "criação das vagas necessárias à contratação de psicólogos escolares nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que garanta o rácio de, pelo menos, um psicólogo por cada 500 alunos".

Além disso, recebeu também 'luz verde' uma proposta do Livre para que o Governo garanta, no próximo ano, o funcionamento e o alargamento das equipas comunitárias de saúde mental.

O Livre argumenta que "a continuidade e o financiamento destas equipas, para além da vigência dos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência, são essenciais para garantir o acompanhamento próximo das populações e evitar a reversão de ganhos conquistados na reforma da saúde mental".

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