O Ministério Público (MP) declarou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) - coordenadora e principal executora da política indigenista do executivo do Brasil - decidiu seguir as recomendações a esse respeito, de forma a garantir a saúde de indígenas isolados ou de recente contacto diante da pandemia da covid-18, o que os pode salvar de uma possível extinção.

Comunidades indígenas de recente contacto são aquelas que "mantêm fortalecida a sua forma de organização social e dinâmicas coletivas próprias", e têm alto grau de autonomia em relação ao Estado e à sociedade brasileira, de acordo com a Funai.

As ações que o Governo brasileiro, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, vinha a realizar através da Funai para evitar a disseminação da covid-19 entre os índios terão de ser aprovadas pelo organismo encarregado dos povos isolados e só poderão ser efetuadas de uma maneira excecional por pessoal técnico especializado, conforme acordado com o MP.

As novas medidas respondem a um pedido do MP que alertou que tentar estabelecer contacto com esses povos por instâncias "sem capacidade legal e técnica" pode "agravar a exposição à covid-19 de comunidades que já têm pouca ou nenhuma capacidade de resposta imunológico ao vírus".

Nesse sentido, o MP pediu ainda à Funai a elaboração de um plano de contingência para surtos e epidemias, bem como a ativação de uma "sala de situação" para apoiar a tomada de decisões em relação a povos indígenas isolados ou de recente contacto.

A recomendação do Ministério Público surgiu após a controvérsia gerada pela Funai ao determinar que se mantivessem os "serviços essenciais" oferecidos aos grupos isolados, nas mãos de pessoas não qualificadas para o cuidado e gestão dessas comunidades, uma gestão que, segundo a Procuradoria, deve estar a cargo da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contacto.

Os povos indígenas isolados, para sobreviver à interação promovida pelo homem, refugiaram-se na floresta e vivem sem nenhum contacto com a sociedade.

Doenças, violência física, pilhagem de recursos naturais e outras agressões já dizimaram populações inteiras no passado.

Um estudo da organização não-governamental Instituto Socioambiental (ISA) indica que atualmente existem 115 povos indígenas isolados no Brasil, 28 dos quais foram confirmados.

De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, entidade tutelada pelo Ministério da Saúde, não há confirmação do novo coronavírus entre os povos originários.

Segundo o último relatório do Ministério da Saúde, divulgado na segunda-feira, o Brasil regista 1.891 casos confirmados e 34 óbitos por Covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 345 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.