A Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, vai passar a reunir-se com recurso à videoconferência, seguindo as determinações do Governo na sequência da declaração de estado de emergência, revelou hoje à Lusa.
A primeira reunião feita desta forma, devido ao novo coronavirus, está agendada para a próxima sexta-feira, referiu fonte da autarquia.
Como habitualmente acontece, a sessão será liderada pela presidente, a socialista Luísa Salgueiro, mesmo estando em isolamento por ter contraído a Covid-19, adiantou.
Luísa Salgueiro e o seu vereador da Educação estão infetados com o vírus da covid-19.
A autarca socialista está "assintomática e em isolamento" e o vereador da Educação e da Qualificação Ambiental, António Correia Pinto, está "internado e estável".
Segundo uma lei publicada em Diário da República, as reuniões ordinárias dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais previstas para os meses de abril e maio podem realizar-se até 30 de junho de 2020.
"A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos órgãos deliberativos das entidades intermunicipais (?) fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020, sem prejuízo da sua gravação e colocação no sítio eletrónico da autarquia sempre que tecnicamente viável", acrescenta.
Diz ainda que até ao dia 30 de junho de 2020 podem ser realizadas por videoconferência, ou outro meio digital, as reuniões dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, desde que haja condições técnicas para o efeito.
A lei em causa "estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica" provocada pelo novo coronavírus.
Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.
Dos infetados, 201 estão internados, 47 dos quais em unidades de cuidados intensivos.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.
Além disso, o Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.