A linha de emergência será dotada de um milhão de euros, disse hoje à Lusa a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e destina-se a artistas e entidades culturais “em situação de vulnerabilidade”, sem qualquer apoio financeiro, na sequência da paralisação de praticamente todas as áreas do setor cultural, no contexto da declaração de estado de emergência, por causa da pandemia da doença Covid-19.

Ao referir que o Manifesto Manifesto em Defesa da Culturaainda está a analisar o anúncio feito hoje por Graça Fonseca, Pedro Penilo sublinhou, porém, que estas medidas “não são compreensíveis, uma vez que se vivem tempos de anormalidade”.

“A resposta teria de ser superior à que é dada em tempos de normalidade. Não se compreende que a ministra adie um concurso de três milhões de euros, para criar uma linha de emergência com um milhão”, frisou, referindo-se ao adiamento para junho, do concurso da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

O que a ministra da tutela está a fazer é a “substituir esse valor por uma verba que devia ser superior, isso sim é que era responder a emergências”, sustentou.

“O que era compreensível era que o Governo não abdicasse de investir as verbas que investe em tempos normais, e fizesse um reforço extraordinário para garantir a sobrevivência de todas as outras áreas e trabalhadores envolvidos, numa situação de emergência como é aquela em que vivemos”, disse.

Pedro Penilo acrescentou que o Manifesto em Defesa da Cultura se vai reunir, após o que tomará uma posição face à medida anunciada hoje por Graça Fonseca.

A ministra anunciou hoje a criação de uma linha de apoio de emergência, de um milhão de euros, para artistas e entidades que estão em situação de “vulnerabilidade”.

Graça Fonseca explicou à Lusa que a linha de apoio será financiada através do Fundo de Fomento Cultural e destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro.

“Sabemos que, neste momento, os projetos não se podem concretizar, porque estamos todos suspensos [devido ao estado de emergência]. O objetivo é podermos, até ao final de 2020, vir a concretizar os projetos que venham agora a ser apoiados nesta linha”, explicou a ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Antes de abrir esta linha de financiamento, a ministra da Cultura quer apresentá-la ainda hoje aos representantes do setor, também para definir alguns procedimentos, nomeadamente o teto máximo de apoio para cada artista ou entidade.

Questionada pela Lusa, Graça Fonseca explicou que a esta linha de apoio de emergência também poderão concorrer as estruturas artísticas consideradas elegíveis e que ficaram de fora dos últimos concursos de apoio financeiro da DGArtes.

Quanto aos concursos deste ano de apoio financeiro da DGArtes, a ministra da Cultura revelou que será mantida a verba total de três milhões de euros, “que está inscrita em Orçamento do Estado”, e a abertura será até junho.

“Estamos a trabalhar no cenário que o próprio Governo definiu como evolução” face à pandemia, ou seja até ao final do primeiro semestre deste ano, disse Graça Fonseca, acrescentando: “Se os cenários decorrerem como apontados, no verão já se terá retomado alguma normalidade”.

Face às dúvidas e apelos públicos surgidos nos últimos dias de vários agentes e representantes do setor cultural, Graça Fonseca admitiu que o momento é de “uma enorme transformação”.

“Sabemos que podemos muito, mas não podemos tudo. Não podemos dizer [ao setor] que podemos tudo, não seria honesto dizê-lo. Estamos a tentar, dia após dia, a encontrar soluções para já, para este momento agora, nunca perdendo a noção de que a normalidade regressará”, disse Graça Fonseca à Lusa.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 15.100.

Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

Dos infetados, 201 estão internados, 47 dos quais em unidades de cuidados intensivos.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.