“Uma sentença que perdura até aos dias de hoje”

Há 11 anos foi tomada a decisão de construir uma nova ala pediátrica por falta de condições. Porém, da tomada de decisão até acontecer alguma coisa de concreto passaram 3 anos e só em 2011, toda a unidade é transferida para contentores. Uma sentença que perdura até aos dias de hoje.

Com o intuito de “acelerar” a construção da nova ala pediátrica do CHSJ, por via mecenática, tinha nascido, em 2009, o Projeto Joãozinho pelas mãos da administração do Centro Hospitalar com forte impulso do seu presidente, o Professor António Ferreira. Mais tarde confiado a Pedro Arroja e com um nome renovado o objetivo mantinha-se.

Finalmente, a 2 de Novembro de 2015 começam as obras para erguer o edifício de 5 pisos com o intuito de receber as crianças que até então estariam a ser tratadas em contentores. Em março do ano seguinte esta mesma obra acaba “bloqueada” pelo Governo.

Eram mais de 10 mil metros quadrados, equipamento de ponta, uma área de 320 metros quadrados para lazer, outra de 220 metros quadrados que serviria como escola para as crianças internadas.

Até à suspensão da obra, decorrem 4 meses com gastos no valor de 513.684,65 euros e que, segundo a Associação Joãozinho “estão integralmente pagos”.

Rapidamente estamos em 2017 e nas bancas lê-se, “Governo liberta 21 milhões de euros para tirar crianças de contentores no S. João” (Público, 19/01/2017). Subsequentemente, são várias as notícias de que as obras seriam realizadas pelo Governo com recurso a financiamento público, entretanto, o próprio Governo anuncia o início das mesmas.

Avanços e recuos seguiram-se, promessas e tentativas que não passaram disso mesmo. Crianças a fazerem tratamentos de quimioterapia em corredores, 10 anos em condições “miseráveis” e “indignas”, pelas palavras de António Oliveira e Silva, atual presidente do Conselho de Administração do São João.

Abril de 2018 e um pai indignado ao ver as condições de internamento do seu filho na ala pediátrica vem a público denunciar a situação. Ainda nesse mês o Ministro da Saúde, anuncia o início da obra para daí a duas semanas. Eram 19,7 milhões de euros, faltava apenas a autorização do Ministro das Finanças. Depois de um verão em ansiedade, chega Setembro com uma resposta, o projeto de arquitetura iria ser refeito. Era o terceiro anúncio em menos de dois anos e a obra não se ergueu…

Veja, em baixo, as declarações de Jorge Pires, Presidente da Associação Pediátrica Oncológica (APOHSJ), que representa pais e crianças da ala pediátrica.

Mais recentemente, no dia de Natal e com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na ala pediátrica do CHSJ o governo volta a anunciar através da Ministra da Saúde, Marta Temido, o início da obra. A previsão estende-se até ao final do presente ano.

“Uma utopia para alguns”

3º dia do novo ano e Pedro Arroja, presidente da Associação “Um Lugar para o Joãozinho”, envia uma carta ao Dr. António Oliveira e Silva, Presidente do Conselho de Administração do CHSJ. Após uma longa descrição histórica de todo o processo, o economista afirma que “em vista deste historial, estou hoje convencido que o objectivo deste Governo em relação à ala pediátrica do CHSJ, desde o início, foi o de não a fazer nem a deixar fazer. Estando o Governo a nove meses de terminar o seu mandato, está perto de o conseguir. Quanto a V. Exa., cujo mandato como presidente do CHSJ terminou no passado dia 31, o objectivo foi conseguido, não fez nem deixou fazer”, pode ler-se na missiva.

Declarações que Pedro Arroja já tinha dado ao Canal S+ em entrevista. Veja em baixo:

Em jeito de desfecho, a Associação Joãozinho deixa ainda 3 propostas ao Conselho de Administração do CHSJ:

“(i) O CHSJ desimpede o espaço, retirando de lá o Serviço de Sangue, e a Associação Joãozinho avança com os trabalhos até o CHSJ estar em condições de os assumir, momento a partir do qual a obra passará a decorrer sob a titularidade do CHSJ e com financiamento público;

(ii) O CHSJ faz prova, em documento com a chancela do Ministério das Finanças, de que dispõe de cabimento orçamental para a continuação dos trabalhos sem qualquer interrupção;

(iii) O CHSJ assume a posição da Associação Joãozinho no contrato de empreitada que está em vigor.”

Nesse mesmo dia, o Hospital de São João indicou que a obra da ala pediátrica deve começar no início do segundo semestre, prevendo-se para Abril a transferência provisória da pediatria oncológica, atualmente em contentores, para o edifício central.

"O que acho que podemos garantir é que no fim do primeiro semestre estará tudo pronto para o procedimento de ajuste direto. Depois, será muito rápido: em Junho, Julho ou Agosto, por aí", afirmou António Oliveira e Silva, em declarações aos jornalistas após a cerimónia de entrega, por parte da Câmara do Porto, de uma ambulância dedicada ao transporte do internamento pediátrico.

Lembre-se que o Parlamento aprovou a 27 de Novembro, por unanimidade, a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019, de forma a prever o ajuste direto para a construção da ala pediátrica, cuja obra o diretor clínico do São João prevê arrancar em 2019 e concluir em 2021.