Em resposta à agência Lusa, depois de o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) ter avançado que foram suspensas as cirurgias nesta unidade de saúde, a ULSSA disse que a Portaria n.º 281/2026/1, de 29 de junho, em particular o disposto no n.º 10 do artigo 5.º, alterou o cálculo das remunerações relativas à atividade cirúrgica adicional e que a inclusão do custo dos dispositivos médicos implantáveis no valor global a pagar reduz significativamente a verba disponível para remunerar as equipas.

“No limite pode ser zero”, disse a ULSSA, explicando que “esta alteração tem especial impacto nas cirurgias de escoliose e de outras doenças da coluna vertebral, nas quais são utilizados dispositivos de elevado custo”.

“Perante estas condições, as equipas de ortopedia e de neurocirurgia manifestaram não estar disponíveis para realizar essas intervenções em regime adicional. O Ministério da Saúde e a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde estão sensibilizados para o problema e encontram-se a procurar uma solução”, acrescenta a administração.

Garantindo que está a assegurar a atividade mais urgente e oncológica, a ULSSA lembra que está “obrigada a cumprir o regime legal aplicável às remunerações da atividade cirúrgica adicional, bem como a respeitar o direito dos profissionais de não aderirem a este regime de trabalho”.

“A ULS de Santo António continua a assegurar a atividade cirúrgica realizada no horário normal de trabalho, incluindo todas as intervenções urgentes e as oncológicas”, concluiu.

Num comunicado com o título “Santo António suspende cirurgias adicionais de Ortopedia e Neurocirurgia: doentes pagam a fatura”, o SMN exigiu hoje respostas e falou nas consequências para quem “vive com dor”.

Apontando para “uma circular interna”, segundo a qual, “em setembro, estão previstos apenas 193 programas adicionais no conjunto da atividade na ULS de Santo António”, o SMN fala “numa redução para cerca de um terço do habitual”, isto “devido à suspensão de toda a produção adicional em ortopedia e neurocirurgia”.

“É menos capacidade para operar e tratar os doentes destas especialidades que já estão em lista de espera. Para os doentes, este bloqueio pode significar mais sofrimento, dependência e incerteza. Para as famílias, cuidados acrescidos e rendimentos perdidos”, alerta.