“Ontem [quarta-feira] mesmo terminamos a primeira ronda de negociação com as direções de todos os serviços, temos o nosso regulamento pronto, estamos apenas a aguardar o feedback das equipas para depois submeter à direção-executiva [do SNS]”, disse o presidente do conselho de administração da ULSM, Nelson Pereira, que falava aos jornalistas à saída de uma reunião com o diretor-executivo do SNS, Álvaro Almeida.

Apontando que o mês de agosto foi “particularmente difícil” porque teve de “parar o bloco de forma muito significativa”, Nelson Pereira não quis adiantar números quanto ao impacto desta paragem, referindo que a “produção base neste momento é superior ao ano passado”.

A produção adicional nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal é a realização de atividade assistencial — como cirurgias, consultas ou exames — feita pelos profissionais de saúde fora do seu horário normal de trabalho para reduzir as listas de espera.

“Metade do bloco esteve parado todo o mês de agosto. É verdade que tivemos aqui algumas dificuldades relacionadas com a produção adicional, por força da publicação de uma portaria que veio em cima da realidade que enfrentamos à chegada a esta ULS. Que nos mostrou uma realidade de alguma desadequação daquilo que eram os pagamentos que eram feitos no passado. Essa situação está transparentemente resolvida com as equipas”, acrescentou.

Além desta situação que, os constrangimentos também se deveram a obras decorrentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em julho, a administração da ULSM criou um regime transitório de produção adicional interna, que vigora até à aprovação do novo regulamento interno agora em vias de conclusão.

Em Matosinhos, no distrito do Porto, a produção adicional corresponde a 20% do total da produção.

Sobre a aprovação do regulamento interno, Álvaro Almeida mostrou expectativa de que venha a ser rápido.

“No caso de Matosinhos, como na nossa conversa os princípios que norteiam o regulamento são aqueles que a DE-SNS quer ver implementados, depois de recebermos uma proposta, será rápido. Além que o regulamento pode começar a ser aplicado ainda antes da validação da direção executiva”, disse o diretor-executivo.