Em pleno julgamento, a gigante tecnológica de Mark Zuckerberg aceitou na quarta-feira pagar até 17 mil milhões de dólares (14,5 mil milhões de euros) e restringir o acesso às redes sociais Instagram e Facebook a adolescentes em 49 estados e territórios dos Estados Unidos, chegando a um acordo com os procuradores-gerais norte-americanos, comparado com o acordo histórico imposto às empresas tabaqueiras em 1998.

O Texas anunciou posteriormente o seu próprio acordo: mais de mil milhões de dólares (858 milhões de euros) e restrições semelhantes, elevando o total para mais de 18 mil milhões de dólares (15,4 mil milhões de euros).

“As crianças não deveriam ter de esperar que um processo judicial seja aberto para poderem navegar em segurança na internet”, defendeu Volker Türk numa mensagem publicada na rede social X.

O Alto-Comissário sublinhou que as novas medidas tomadas pela Meta nos estados e territórios dos Estados Unidos “estão em consonância” com as suas exigências, mas insistiu em que “um conceito centrado na segurança deve ser aplicado em todo o setor”.

“Os Governos devem tomar a dianteira em vez de esperar que os tribunais e as empresas atuem”, acrescentou.

A 29 de maio, Volker Türk já tinha alertado de que garantir a segurança ‘online’ das crianças era uma prioridade urgente.

Argumentou que concentrarem-se apenas nas restrições de idade não alteraria os designs e algoritmos que tornaram estas plataformas perigosas.

Os gigantes da tecnologia devem integrar a segurança “desde a conceção, em vez de colocar essa responsabilidade nos pais e nas crianças”, sustentou na altura.

O seu gabinete divulgou dez linhas orientadoras para a segurança das crianças em plataformas digitais, que incluem garantir à partida a máxima proteção dos dados das crianças e que “não deve ser permitida” a “microssegmentação” de menores para fins comerciais.

O acordo da Meta nos Estados Unidos resolve apenas um aspeto, o mais grave, da extensa batalha judicial em que todas as redes sociais são acusadas de ter causado uma crise de saúde mental entre os jovens norte-americanos.

Na União Europeia (UE), a Meta é igualmente alvo de investigações por parte da Comissão Europeia por razões semelhantes.

A 10 de julho, o executivo comunitário ordenou à gigante tecnológica norte-americana que modificasse os ‘interfaces’ do Facebook e do Instagram, considerados demasiado “viciantes”, sob pena de uma multa muito pesada caso não o fizesse.

Bruxelas critica à empresa de Mark Zuckerberg não ter avaliado e mitigado adequadamente os riscos de os utilizadores das duas plataformas digitais desenvolverem vícios, em especial menores de idade e adultos vulneráveis, devido a recursos concebidos para manter a sua atenção durante o maior período de tempo possível.