“A revisão legislativa agora publicada consolida a prestação de cuidados altamente diferenciados, assentes em equipas experientes, tecnologia avançada e modelos organizativos que garantem qualidade, segurança, equidade no acesso e melhor articulação entre instituições”, afirma a OM em comunicado.

Para a OM, a nova portaria, publicada na terça-feira em Diário da República, introduz “melhorias significativas” no modelo de governação, avaliação e financiamento dos Centros de Referência, respondendo a necessidades identificadas pela Comissão Nacional para os Centros de Referência e pela Ordem dos Médicos.

“Os Centros de Referência representam uma das reformas mais importantes do SNS moderno. O trabalho desenvolvido pela Comissão para os Centros de Referência e pelo Ministério da Saúde é fundamental como garantia de qualidade, de segurança e de proteção dos doentes, porque concentram experiência, diferenciação técnica, conhecimento científico e capacidade tecnológica nas áreas em que os cuidados são mais complexos e exigentes”, afirma o bastonário da OM, Carlos Cortes.

Carlos Cortes sublinha que, “quando um doente é referenciado para um Centro de Referência, deve saber que está a ser encaminhado para uma equipa altamente diferenciada, com experiência acumulada, capacidade assistencial, formação, investigação e resultados avaliáveis. Isto é proteger os doentes e elevar a qualidade do SNS”.

Entre os aspetos mais relevantes da portaria, a OM destaca a clarificação dos processos de avaliação periódica, o reforço da articulação institucional e a criação de condições para um modelo de financiamento próprio, adequado à especificidade assistencial, formativa e científica destes centros.

A Ordem dos Médicos sublinha ainda que a legislação aprofunda também o regime dos Centros Afiliados, promovendo uma rede mais integrada entre unidades de elevada especialização e unidades de proximidade.

“Este modelo permite melhorar a continuidade de cuidados, reforçar a referenciação adequada dos doentes e evitar desigualdades territoriais no acesso a cuidados diferenciados”, salienta.

Carlos Cortes considera que “o reforço normativo contribui para um sistema mais orientado para resultados em saúde, alinhado com as melhores práticas internacionais e com aquilo que deve ser a ambição do SNS: garantir aos doentes os melhores cuidados de saúde. Estes Centros devem ser valorizados e terem as condições adequadas para prestar os melhores cuidados”.