O documento, a que a Lusa teve hoje acesso, foi aprovado em 22 de maio pelas estruturas do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e estabelece um mecanismo que liga dados epidemiológicos a financiamento imediato, permitindo agir precocemente e evitar crises de maior dimensão.

Por outro lado, acrescenta que a cólera continua a representar uma grave ameaça de saúde pública em Moçambique, com surtos recorrentes associados à falta de acesso a água potável, condições de saneamento deficientes e fenómenos climáticos extremos, como ciclones e inundações.

Segundo o levantamento que consta do relatório, de 2022 a 2024 Moçambique registou 48.751 casos de cólera, em 93 distritos, no maior surto das últimas duas décadas, com transmissão ainda persistente nos anos seguintes.

Mais recentemente, Moçambique registou 123 casos de cólera em duas semanas, ultrapassando os 9.000 infetados na atual epidemia, e o primeiro óbito desde março, elevando a 85 mortos desde setembro, segundo dados da Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP).

No boletim mais recente da DNSP sobre a evolução da doença, com dados de 03 de setembro a 18 de maio, regista-se um acumulado de 9.038 casos neste período, 3.925 dos quais na província de Nampula, com um total de 39 mortos, e 2.929 em Tete, com 34 óbitos, além de 1.137 em Cabo Delgado, onde foram registados oito mortos.

O novo quadro que antecipa o combate à cólera – que se agrava durante o período das chuvas, de outubro a abril - aprovado pelo OCHA, define que a resposta será ativada com base em dados semanais sobre diarreia aquosa aguda, permitindo identificar rapidamente aumentos anormais de casos. Uma vez ultrapassados os limiares predefinidos, as ações serão desencadeadas automaticamente, evitando atrasos na mobilização de recursos.

Um dos elementos centrais do mecanismo é o financiamento pré-posicionado através do Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF), que disponibilizará até 1,5 milhões de dólares (1,3 milhões de euros) para o período de vigência de dois anos. Cada ativação pode libertar 750 mil dólares (650 mil euros), permitindo duas intervenções rápidas durante esse período.

Deste montante, cerca de 500 mil dólares (430 mil euros) serão atribuídos ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sobretudo para ações de água, saneamento e higiene, enquanto 250 mil dólares (215 mil euros) serão canalizados para a Organização Mundial da Saúde (OMS), focados na resposta clínica e vigilância epidemiológica.

Além do financiamento direto do CERF, o plano prevê cofinanciamento por parte das agências envolvidas, elevando o valor total mobilizável para perto de dois milhões de dólares (1,7 milhões de euros), incluindo recursos adicionais destinados à preparação e implementação no terreno.

Entre as intervenções previstas estão ainda o reforço da vigilância sanitária e laboratorial, o tratamento de doentes, o acesso a água segura, ações de saneamento e campanhas de sensibilização e mobilização comunitária para prevenção.

A coordenação da resposta caberá a uma equipa composta pelo Unicef, OMS e OCHA, trabalhando em articulação com o Governo moçambicano, nomeadamente o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Saúde.

O plano inclui ainda mecanismos de monitorização e avaliação, bem como revisões periódicas dos critérios de ativação, com o objetivo de melhorar continuamente a eficácia das intervenções e reduzir o impacto de futuros surtos de cólera no país.