A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) adiantou à Lusa que está a “auscultar as entidades envolvidas e que manifestaram preocupações com a prescrição por descrição genérica, estando disponível para rever e realizar os ajustes que venham a ser necessários”.

Em causa está uma circular informativa divulgada em abril, na qual o Infarmed considera a necessidade de alterar o modelo de prescrição destes dispositivos médicos, passando a ser efetuada à semelhança dos medicamentos genéricos, em substituição das receitas por marca comercial que estavam em vigor.

No documento, a autoridade nacional justificou a alteração com a garantia de “um maior acesso a estas tecnologias de saúde”, tendo em conta que tem sido reforçada a oferta de sensores de monitorização contínua da glicose no sangue, que permitem aos diabéticos evitar as picadas no dedo, existindo atualmente alternativas comparticipadas.

Na segunda-feira, a Ordem dos Médicos exigiu a revogação da medida, alegando que representa um “perigo real” para a segurança dos doentes, e a Sociedade Portuguesa de Diabetologia classificou-a como um “retrocesso clínico sem precedentes”.

As duas entidades alertaram que, ao contrário dos medicamentos genéricos, os sistemas de medição contínua da glicose não são equivalentes entre si, uma vez que cada dispositivo apresenta características únicas que determinam a sua adequação a cada doente.

Na resposta enviada hoje à Lusa, o Infarmed salientou que o papel do médico prescritor destes sensores “mantém-se particularmente relevante”, tal como acontece com outras tecnologias de saúde, contribuindo para uma escolha informada por parte do utente.

De acordo com a autoridade nacional, este modelo não impõe a substituição do sensor de medição da glicose atualmente utilizado por cada utente, introduzindo, pelo contrário, maior flexibilidade.

“A alteração introduz maior flexibilidade, permitindo a substituição do sensor quando tal corresponda a uma opção informada do utente, após esclarecimento prestado pelo médico prescritor em consulta, ou em situações de escassez ou falhas no abastecimento do mercado”, adiantou o Infarmed.

Referiu ainda que a prescrição de sensores como genéricos privilegia a escolha informada do utente relativamente aos dispositivos médicos disponíveis que cumpram a prescrição do seu médico, não sendo, por isso, expectável que um utente altere o dispositivo que utiliza de forma frequente.

O Infarmed adiantou também que tem mantido uma “estreita articulação” com as empresas e outras entidades envolvidas, prestando “esclarecimentos e mantendo toda a disponibilidade para reunir” sobre esta matéria.

Segundo adiantou, foram fornecidos esclarecimentos à Sociedade Portuguesa de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo, à Sociedade Portuguesa de Diabetologia e à Sociedade Portuguesa de Medicina Interna, para além das empresas do setor, estando o Infarmed ainda em articulação com a Direção-Geral da Saúde, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes.