Em comunicado, a Ordem dos Farmacêuticos (OF) recorda que a criação da reserva estratégica de medicamentos e dispositivos médicos, anunciada na terça-feira pelo Governo, foi uma das propostas que apresentou na consulta pública do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) e pede que se defina um sistema integrado de resposta que garanta a rápida mobilização dos fármacos necessários.

Defende que esta reserva nacional e regional de medicamentos deve ter “um caráter dinâmico”, com ‘stocks’ mais elevados face aos atuais, mas em permanente circulação no sistema, em vez de estarem armazenados, para minimizar o risco de inutilização por expirarem os prazos de validade e evitar “perdas económicas significativas”.

Esta reserva deverá também estar sujeita a “monitorização contínua e atualização permanente”, acompanhando a evolução das terapêuticas e das necessidades assistenciais, acrescenta.

“Há muito tempo que a Ordem alerta para esta necessidade. Trata-se de uma medida muito positiva que permite efetivamente preparar o país para uma resposta eficaz na assistência terapêutica em cenários de catástrofe”, afirma o bastonário da OF, Helder Mota Filipe, citado no comunicado.

Em ofício enviado ao primeiro-ministro, o bastonário transmitiu a total disponibilidade da OF para colaborar com o Governo na definição e concretização de soluções, colocando o conhecimento técnico-científico e a experiência dos farmacêuticos portugueses ao serviço do país.

Na nota, o bastonário alerta ainda que será essencial “conhecer os planos de operacionalização” para assegurar o efetivo funcionamento desta reserva.

Na quarta-feira, a Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA) aplaudiu a criação da reserva estratégica de medicamentos e defendeu que se integre a distribuição farmacêutica no processo para garantir a acessibilidade e disponibilidade dos fármacos.

Para a ADIFA, a reserva estratégica deve assentar numa lista "claramente definida e limitada" de medicamentos críticos, focada em produtos essenciais para a saúde pública e resposta a emergências, suficiente para um período entre um e três meses de procura normal, para evitar distorções no mercado.

Considerou ainda que estes medicamentos devem estar disponíveis no mercado “em quantidades adequadas” e integrados nas cadeias de distribuição existentes, para assegurar a “mobilização imediata”, e sugeriu que a gestão operacional seja assegurada por entidades com capacidade logística adequada - como os distribuidores farmacêuticos -, “mediante remuneração apropriada”.

A criação da reserva estratégica de medicamentos é uma das medidas integradas do programa PTRR, que tem um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.