Rita Sá Machado, que hoje foi ouvida na comissão parlamentar de saúde sobre o aumento das taxas de cesarianas, que em 2025 bateram o recorde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e chegaram quase aos 33% do total de partos no setor público, disse que a maior parte dos dados que a Direção-Geral da Saúde (DGS) tem provêm de “recolha manual”.

“Não existe em todas instituições, no SNS ou no privado, um registo clínico organizado para esta área que, de forma automatizada, envie informação”, disse a responsável.

Os dados de 2025 indicam que o SNS bateu um recorde de cesarianas (mais de 22 mil, +5%), com os hospitais das regiões Norte e Alentejo a registarem os piores resultados do país. Estes valores agravam para 33,2% o peso das cesarianas no total de partos no serviço público.

Ouvida sobre esta matéria, Rita Sá Machado considerou importante reforçar a qualidade dos dados e a monitorização nesta área, apontando a criação de um registo adaptado aos cuidados obstétricos e a digitalização do boletim de saúde da grávida.

Disse ainda que com este registo seria possível fazer auditorias a esta matéria, o que atualmente não acontece.

Rita Sá Machado sublinhou a diversidade de fontes de informação para a recolha destes dados, explicando que umas estão na esfera da DGS, outras dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e outras da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

“Seria útil haver uma inclusão de todos os dados - há algum trabalho já feito - para que todos os sistemas falem entre si (…) e para que a DGS possa, com esta informação, fazer propostas de melhoria de politicas publicas”, afirmou.

Há ainda dados recolhidos do Portal da Transparência e do Instituto Nacional de Estatística (INE), além dos fornecidos pelas unidades de saúde. A este respeito, disse que apenas 16 das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) têm registo automatizado.

A responsável lembrou que nem todas as instituições fornecem dados, referindo que, em 2025, no SNS, 80% das unidades reportaram a informação, contra 65% no privado.

Esta situação é, ainda assim, melhor do que a registada em 2019, quando apenas 57% das instituições públicas reportaram dados, contra 69% do setor privado. O melhor ano foi 2023, com 100% das instituições do SNS, contra 81% no privado.

Questionada pelos deputados sobre a disparidade entre os dados nacionais e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que balizam os valores das taxas de cesariana entre os 10% e os 15%, Rita Sá Marchado recordou que estas foram estabelecidas em 1985 e que, entretanto, o perfil das mulheres mudou.

“Pode não haver risco populacional se a taxa for superior a 20%, mas não conseguimos saber se existe mais risco individual”, lembrou ainda, reconhecendo que a alteração demográfica e sociológica das mães tem muita preponderância no aumento da taxa de cesarianas, mas não é o único fator que pode explicar, dando como exemplo a maior prevalência de comorbilidades, a maior idade ou a maior frequência de cesarianas anteriores.

Os deputados questionaram também a diretora-geral da Saúde sobre os motivos para a realização das cesarianas que foram reportadas, mas a responsável voltou a apontar a escassez de dados para dizer que a DGS não consegue saber se foi por outro motivo, ou se apenas porque a mãe o desejou.

“Também não podemos demonizar a cesariana. É uma prática importante quando temos uma intervenção essencial para salvar vida da mãe ou do bebé”, acrescentou.

A responsável anunciou ainda que a DGS vai publicar em breve o Programa Nacional da Saúde Reprodutiva, para atualizar algumas indicações.