O Ministério de Saúde moçambicano garantiu hoje estar a resolver o atraso no pagamento de dez meses de subsídios a 136 médicos estagiários, parte destes acampados em Maputo em protesto, pedindo “compreensão e serenidade”.
“Foram adotadas medidas que permitirão a regularização dos pagamentos em atraso e a cabimentação dos meses subsequentes, garantindo a continuidade do processo”, refere-se num comunicado do Ministério da Saúde, a que a Lusa teve hoje acesso.
Em causa está um grupo de cerca de 20 estudantes finalistas de medicina, em representação de 136 estagiários em atividade no Hospital Central da Beira, o maior do centro do país, que iniciaram segunda-feira uma greve por tempo indeterminado, exigindo subsídios em atraso há dez meses, com parte do grupo acampado diante do Ministério da Saúde, em Maputo.
No documento, a instituição admite atrasos no pagamento de subsídios a um total de 136 estudantes do sexto ano no curso de Medicina na Universidade Zambeze (UniZambeze), garantindo que a situação está a ser resolvida ao nível dos Serviços Provinciais de Saúde de Tete, centro do país, e Nampula, região norte, bem como na Direção de Administração e Finanças daquele ministério.
Por outro lado, garante ainda que estes estudantes “continuarão a beneficiar dos respetivos subsídios até ao término dos seus períodos de estágio”, de acordo com os contratos celebrados, apelando assim para a “compreensão e serenidade” dos futuros profissionais de saúde.
O ministério apela “à compreensão e serenidade por parte dos estudantes do sexto ano do curso de Medicina em estágio integral, assegurando que continuará a acompanhar de perto a situação até à sua plena resolução” e assumindo o compromisso com a “valorização dos futuros profissionais de saúde”, através da regularização integral dos pagamentos em atraso.
Araújo Macuácua, um dos finalistas e membro do grupo que desde a manhã de segunda-feira se encontra acampado em frente à sede do ministério, avançou à Lusa que desde o ano passado o grupo teve mais de 30 reuniões com o Governo moçambicano, entre encontros presenciais e virtuais. Contudo, frisou, o executivo “sempre promete amanhã”.
Macuácua acrescentou que a falta de medicamentos e de material médico‑cirúrgico no hospital agrava a situação dos estagiários, obrigados muitas vezes a suportar do próprio bolso os custos básicos de trabalho clínico, realidade que, disse, penaliza sobretudo estudantes de famílias sem condições, a título dos outros colegas que não conseguiram chegar a Maputo por absoluta falta de meios, tendo o grupo presente sido obrigado a vender pertences pessoais e a recorrer a agiotas para financiar a deslocação.
O finalista acrescentou ainda que, apesar da extrema precariedade, o grupo decidiu permanecer em frente ao Ministério da Saúde, mesmo sem condições mínimas, dispondo apenas de duas esteiras para descansar e de pouca água para se manter. Disse ainda que os estudantes estão determinados a pernoitar no local quantos dias forem necessários, até receberem uma resposta favorável do Governo sobre o pagamento dos subsídios em atraso.
O setor da saúde enfrenta, há quatro anos, greves e paralisações convocadas pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), e o Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou também, nos últimos três anos, diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas pela Associação Médica de Moçambique (AMM) e exigindo melhorias das condições de trabalho.