Em informação apresentada hoje na Assembleia da República, o gabinete afirma que, apesar dos impactos provocados pelas inundações, sobretudo nas regiões sul e centro, e pelo ciclone Gazene, que afetou sobretudo a província de Inhambane, no sul de Moçambique, o Governo conseguiu assegurar a continuidade do TARV para os pacientes dessas zonas.

Os pacientes em centros de acomodação, provenientes das províncias de Gaza, Maputo, Inhambane e Sofala “foram referenciados para unidades sanitárias alternativas ou atendidos através de brigadas móveis e postos de atendimentos nos centros de acomodação, garantindo a continuidade do levantamento de medicamentos e de seguimento clínico”, declara.

O parlamento moçambicano adianta que foram adotadas medidas de redistribuição de medicamentos e mobilização de equipas móveis, permitindo a minimização do impacto de eventos climáticos no TARV.

“A maioria da disponibilidade de medicamentos antirretrovitais indica níveis adequados de 'stock' ao nível de armazéns provinciais, complementados pelo ‘stock’ existente nas unidades sanitárias”, acrescenta.

De acordo com o documento parlamentar, estima-se que Moçambique tenha 2,3 a 2,6 milhões de pessoas a viver com VIH, incluindo 150.000 a 201.000 crianças, que haja pelo menos 252 novas infeções por dia e 92 mil por ano e que cerca de 44 mil pessoas morrem por ano devido a esta epidemia.

Moçambique é o terceiro país no mundo com mais pessoas com VIH e o segundo em termos de novas infeções, com prevalência de 12,5% em adultos com mais de 15 anos, sendo mais alta em mulheres (15%) do que em homens (9,5%), segundo os dados divulgados hoje.

Face à ocorrência recorrente de eventos extremos, o parlamento pede ao Governo para reforçar os mecanismos de preparação e resposta do setor da saúde aos eventos climáticos, principalmente nas áreas vulneráveis, fortalecer os mecanismos de distribuição dos fármacos e reforçar a testagem para identificar novos casos.

“O reforço de implementação de modelos diferenciados de serviços, incluindo a dispensa multimensal de medicamentos e a entrega comunitária da TARV como mecanismo para reduzir o impacto de interrupções temporárias das unidades sanitárias” figura entre as recomendações.

O parlamento quer também a redução das desigualdades provinciais no tratamento desta doença, a mitigação do estigma e a priorização da resposta pediátrica em tempos de eventos climáticos.

O parlamento moçambicano admitiu que o país ainda enfrenta desafios para controlar a doença, referindo-se, no documento, que esta epidemia tem impactos significativos na saúde pública, no sistema de saúde e no desenvolvimento socioeconómico do país.

“Embora o país tenha registado avanços nos últimos anos, persistem desafios para o controlo da epidemia de VIH, o que mostra a necessidade de esforços conjuntos, concertados e o envolvimento de todos os atores para melhorar o desempenho e resposta nacional rumo ao alcance das metas”, adianta-se no documento.

Para o parlamento moçambicano, a aceleração da resposta a esta epidemia exige “decisões estratégicas firmes”, incluindo focalização de recursos nas intervenções de maior impacto e reforço da eficiência programática, alertando que, sem estas medidas, o país corre o risco de aumentar a transmissão e a carga da doença nos próximos anos.

Em dezembro, a primeira-ministra de Moçambique, Benvinda Levi, afirmou que o país registou "avanços significativos" no combate ao VIH/Sida, apesar de admitir que a doença continua "um dos maiores desafios" de saúde, quando 87% dos infetados estão diagnosticados.