Ana Paula Martins tinha estimado numa audição no parlamento, em 24 de fevereiro, que a urgência regional de obstetrícia e ginecologia da Península de Setúbal pudesse entrar em funcionamento em março, mas hoje disse aos jornalistas que a data será comunicada pelo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde.

“Ele vai comunicar esse dia quando estiver definitivamente acordado com as equipas clínicas, porque há várias matérias que estão envolvidas na criação de uma urgência de nível regional e, por isso, a data, sendo importante, é a data em que as equipas tiverem as escalas conjuntas feitas”, afirmou a ministra à margem da assinatura de um memorando entre o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge e a ULS de Santa Maria com vista ao desenvolvimento de projetos conjuntos de investigação, inovação e formação avançada.

Ana Paula Martins adiantou que os médicos e as médicas das equipas de obstetrícia do Barreiro que reunirem condições de fazer urgência integrarão este novo modelo, num processo que tem sido discutido nas reuniões entre as unidades hospitalares e a Direção Executiva do SNS.

Segundo a ministra, as reuniões têm decorrido “em muito bom ambiente e numa lógica de colaboração e de construção”, acrescentando que as equipas dos hospitais do Barreiro, de Almada e também do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, têm enfrentado nos últimos anos muitas dificuldades, incluindo a perda de médicos e a “enorme sobrecarga” de trabalho que resulta de ter três urgências permanentemente abertas na Península de Setúbal.

Questionada sobre se o processo está atrasado, a ministra disse não considerar que haja atraso, defendendo que a criação de uma urgência regional exige preparação e várias condições operacionais.

Entre essas condições, destacou o reforço dos mecanismos de referenciação entre hospitais e também da emergência médica, nomeadamente do suporte imediato de vida em concelhos mais distantes do hospital de referência.

“Estas coisas têm de ser feitas com muita prudência, com as maiores certezas possíveis, para que no dia que arranquem, tudo esteja a postos”, sublinhou Ana Paula Martins.

Também questionada se a urgência regional corre o risco de ficar dependente dos médicos prestadores de serviços, a governante disse que praticamente todas as urgências do país estão dependentes destes profissionais.

“Esta [urgência] também vai, naturalmente, continuar a ter equipas que não tenham um vínculo contratual ao SNS", reconheceu.

Sobre as afirmações do presidente da Comunidade Intermunicipal de Setúbal, Frederico Rosa, na terça-feira, após uma reunião no Ministério da Saúde, de que os autarcas saíram “mais preocupados” com a concentração na urgência regional, sem prazo para reabrir os serviços encerrados, afirmou que por “uma questão de respeito institucional e até de separação de poderes”, não comenta as perspetivas dos autarcas.

Afirmou, contudo, que o processe é dinâmico: “O próprio diploma fala em transitoriedade, que significa que nós não assumimos que uma urgência ou a concentração de uma urgência é algo que tem que ser absolutamente definitivo, assumimos que é dinâmico, aliás falámos ontem com os autarcas exatamente a esse propósito”.

Segundo a ministra, esta medida pode ser “uma solução transitória”, caso se consiga ter as equipas necessárias para manter as urgências abertas

Disse ainda que, havendo condições para continuar a investir no reforço das equipas “é muito possível” que se consiga depender menos de médicos tarefeiros.

“Essa é, aliás, a nossa aposta. Temos um regime que, aliás, também já foi aprovado para regular a prestação de serviços médicos no SNS e vamos avançar com ele”, assegurou, vincando que “as medidas não podem ser vistas de uma forma isolada".

A ministra disse ainda que “não é por decreto” que se conseguem mobilizar as equipas médicas para irem para um determinado hospital, adiantando que o Governo pretende para isso tornar “o mais atrativo possível esse espaço.

“É o que estamos a fazer criando o centro de elevado desempenho” de ginecologia e obstetrícia, que deverá estar criado até ao verão, sublinhou.