O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou hoje uma “aparente dinâmica de ‘olho por olho’” entre as partes em guerra no Médio Oriente, que ameaça civis e infraestruturas na região.
“Esta aparente dinâmica de ‘olho por olho’, que afeta as infraestruturas essenciais e tem repercussões civis extremamente significativas, só aumenta os riscos para a população civil em geral, com consequências potencialmente desastrosas para toda a região”, afirmou Türk num comunicado.
“Os ataques a infraestruturas civis vitais no Médio Oriente, bem como a sua crescente dispersão geográfica, aumentam ainda mais os riscos para as populações em toda a região e fora dela”, observou o Alto-Comissário, reiterando que “ao abrigo das leis da guerra, os civis e as infraestruturas civis devem ser protegidos a todo o custo”.
“Todas as partes estão vinculadas ao cumprimento destas regras e devem ser responsabilizadas por quaisquer violações”, vincou, acrescentando: “O mundo inteiro está a observar-vos”.
O responsável declarou-se também “profundamente preocupado com as consequências sanitárias e ambientais que as populações sofrerão” após os incêndios nas jazidas de petróleo, como “a contaminação por chuvas ácidas”.
“Os impactos previsíveis destes ataques sobre os civis e o ambiente levantam sérias questões quanto à sua conformidade com os princípios da proporcionalidade e da precaução do Direito Internacional Humanitário”, sustentou, considerando que “tal justifica uma revisão jurídica aprofundada”.
Segundo o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), o impacto da crise já está a fazer-se sentir na região e fora dela, afetando as populações e os seus meios de subsistência.
O ACNUDH referiu especificamente os trabalhadores estrangeiros na região do Golfo Pérsico, vários dos quais foram já mortos ou feridos e outros impedidos de regressar aos seus países, bem como as consequências da interrupção do tráfego marítimo comercial no Estreito de Ormuz no “acesso a energia, alimentação e fertilizantes para as populações na região e além dela”.
“Alguns países já estão a sofrer restrições na educação, no emprego e nos transportes, bem como perdas diretas no turismo e noutros setores”, acrescentou Volker Türk.
O Alto-Comissário expressou também preocupação com os relatos de detenções, indiciamentos e “outras formas de repressão e intimidação” de pessoas em diversos países, devido às suas opiniões sobre o conflito no Médio Oriente.
“É recordado aos Estados o seu dever, nos termos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, de respeitar e proteger o direito à liberdade de expressão – em particular, em tempos de crise”, insistiu.
Os Estados Unidos e Israel lançaram a 28 de fevereiro um ataque militar ao Irão, que justificaram com a inflexibilidade do regime político da República Islâmica nas negociações para pôr fim ao enriquecimento de urânio no âmbito do seu programa nuclear, que afirma destinar-se apenas a fins civis.
Em retaliação, o Irão bloqueou o estreito de Ormuz e lançou ataques contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.
Incidentes com projéteis iranianos foram também registados em Chipre, na Turquia e no Azerbaijão.
Desde o início do conflito, foram contabilizados mais de mil civis mortos no Irão, entre os quais o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, líder supremo da República Islâmica desde 1989, para cujo cargo foi entretanto escolhido o seu segundo filho, Mojtaba Khamenei.
O presidente do parlamento iraniano, o influente Mohammad Bagher Ghalibaf, avisou hoje que qualquer ataque às infraestruturas do Irão desencadeará uma resposta de igual magnitude, no 11.º dia da guerra desencadeada pelos ataques aéreos israelo-norte-americanos.
“Que o inimigo saiba que, independentemente do que fizer, haverá certamente uma resposta proporcional e imediata”, escreveu Ghalibaf, um antigo militar, na rede social X.
“Hoje, estamos a lutar ‘olho por olho, dente por dente’, sem concessões nem exceções”, e “se atacarem as nossas infraestruturas, retaliaremos”, acrescentou.