No memorando, a que a agência Lusa teve acesso, elaborado a propósito da visita estatutária que o executivo de coligação vai fazer entre segunda e quarta-feira à ilha do Pico, o Conselho de Ilha estabelece um conjunto de “prioridades estruturantes para o futuro do Pico”.

Na área da saúde, o organismo “considera urgente assegurar médico de família para cerca de 4.500 utentes”, avançar com a concretização do Centro Hospitalar Faial - Pico, lançar o concurso para o novo Centro de Saúde das Lajes do Pico e “resolver os constrangimentos registados ao nível das autópsias e perícias médico-legais”.

Também defende uma melhoria global da articulação entre serviços de saúde e transportes, garantindo maior eficácia e previsibilidade nas deslocações de utentes.

No domínio da mobilidade e das infraestruturas destacam-se reivindicações relacionadas com a ampliação da pista do Aeroporto do Pico, o reforço das ligações aéreas Lisboa - Pico e interilhas “ao longo de todo o ano”, a melhoria das condições do porto comercial de São Roque do Pico e uma “intervenção estrutural e duradoura na estrada regional em anel, assegurando melhores condições de segurança e circulação”.

Na área da habitação, o Conselho de Ilha, presidido por Eugénio Freitas, pede a criação de “condições efetivas para a fixação de jovens e famílias”, nomeadamente através da disponibilização dos lotes da Mirateca para habitação acessível e do reforço dos apoios destinados à recuperação de habitações degradadas.

No setor agrícola, sublinha a necessidade de melhorar a rede de caminhos rurais, reforçar o abastecimento de água à lavoura e de obter esclarecimentos quanto ao futuro da unidade de transformação de leite da ilha.

Na educação, os conselheiros defendem o reforço de meios humanos e técnicos nas escolas da ilha do Pico, a realização de obras de requalificação dos edifícios e uma “aposta consistente” na valorização do ensino profissional e técnico, enquanto, na área da cultura, evidenciam a necessidade do reforço dos recursos humanos do Museu do Pico.

No memorando são ainda abordados temas como a proposta de dragagem de alguns espaços no interior da baía das Lajes para “melhorar a operacionalidade e a segurança do porto”, a urgência na construção de um posto de recolha de pescado e a colocação de iluminação definitiva no porto das Lajes.

Os conselheiros pedem ainda informação ao executivo açoriano sobre a reparação do porto das Ribeiras e relativamente à orla costeira de Ana Clara (porto de São Caetano).

À Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática solicitam “medidas urgentes para controlo e erradicação de espécies invasoras na ilha do Pico, com especial atenção à tabaqueira (‘Solanum mauritianum scop’)” e ações para reforçar a resiliência do território e a capacidade de resposta perante os impactos crescentes das alterações climáticas.

O Governo dos Açores vai iniciar na segunda-feira uma visita estatutária de três dias à ilha do Pico, no grupo Central.

O Conselho de Ilha é um órgão consultivo do Governo dos Açores composto pelos presidentes das câmaras e assembleias municipais da ilha, por quatro membros eleitos de cada assembleia municipal, por três presidentes de junta de freguesia, um representante do Governo Regional (sem direito a voto) e vários membros das organizações sociais, ambientais, culturais e empresariais da ilha.