“Estou muito otimista e esperançosa, porque a comissária para a Igualdade, Hadja Lahbib, tem demonstrado muita força para levar isto avante. Portanto, esperamos mesmo conseguir o que queremos”, disse Abir Al-Sahlani, eurodeputada do Renew Europe Group, em declarações à agência Lusa e à Rádio Comercial na cidade francesa de Estrasburgo, antes de embarcar para um voo em direção a Bruxelas, capital belga.

A eurodeputada sueca de origem iraquiana, membro do Centerpartiet (Partido do Centro), adiantou ainda que a Comissão Europeia vai apresentar até 02 de março uma proposta concreta de resposta à iniciativa cidadã "My voice, my choice” (“A minha voz, a minha escolha”), que reivindica a garantia do acesso ao aborto para mulheres que não a têm nos seus próprios países.

Abir Al-Sahlani, que ganhou notoriedade por, em 2022, ter cortado o próprio cabelo, enquanto discursava no Parlamento Europeu, em solidariedade com as mulheres iranianas, tem sido uma das principais figuras políticas em defesa da iniciativa cidadã, subscrita por mais de um milhão de pessoas de 19 Estados-membros da União Europeia (UE).

Na quarta-feira, o Parlamento Europeu endossou a iniciativa, que apela à criação de um mecanismo de solidariedade financiado pela UE para apoiar interrupções voluntárias da gravidez seguras e acessíveis.

Porém, a decisão final cabe à Comissão, que vai agora decidir se propõe legislação ou toma outras medidas, tendo até março de 2026 para responder formalmente à posição do Parlamento.

O mecanismo financeiro aprovado pelo Parlamento Europeu permitiria a um país-membro da UE “oferecer acesso à interrupção segura da gravidez a qualquer pessoa que não possa receber esses cuidados de forma segura e legal”, em conformidade com a legislação de cada Estado-membro, segundo o comunicado divulgado à imprensa na quarta-feira.

O mecanismo financeiro, de "adesão voluntária", será aberto a todos os 27 Estados-membros e apoiado por financiamento da UE.

No texto aprovado menciona-se que muitas mulheres na Europa não têm pleno acesso a um aborto seguro e legal e manifesta-se “preocupação com as barreiras jurídicas e práticas que persistem em vários países da UE”.

“Os eurodeputados instam os países em causa a alterarem as suas leis e políticas sobre aborto em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, lê-se na nota.

Aquando da entrega da iniciativa cidadã “My voice, my choice”, em 01 de setembro, a Comissão Europeia sublinhou que qualquer eventual ação terá de respeitar as competências nacionais em matéria de saúde e que a iniciativa não confere um direito ao aborto a nível da UE.