Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OM) expressa "preocupação com a forma como o país está a responder ao acompanhamento das grávidas, tanto nos serviços de urgência como nos cuidados de saúde primários, nomeadamente em zonas mais carenciadas de profissionais de saúde”.

A OM refere que entregou há uma semana ao Ministério da Saúde “uma proposta sólida e responsável para reforçar o acompanhamento da gravidez nos cuidados de saúde primários”, mas até ao momento ainda não obteve resposta.

“Ao invés do que seria desejável, prepara-se agora para anunciar um projeto não estruturado de acompanhamento e vigilância da gravidez de baixo risco que contraria princípios elementares de funcionamento das equipas no SNS, ignora recomendações técnicas fundamentais e não traduz nenhum princípio de reforma necessária nesta área”, critica.

A Ordem dos Médicos refere que a sua proposta assenta no respeito rigoroso pelas competências de cada profissão e coloca o médico de família no centro das equipas multidisciplinares, assegurando qualidade assistencial e segurança das grávidas.

Para que qualquer modelo pudesse avançar de forma segura, a OM defendeu a elaboração prévia de protocolos clínicos e a constituição de uma comissão técnica de acompanhamento.

O documento reafirma ainda a necessidade de evitar qualquer forma de usurpação dos atos próprios dos médicos de família, essenciais para proteger os cuidados às grávidas e às crianças.

“Lamentamos que o Ministério da Saúde não tenha valorizado o contributo da Ordem dos Médicos e que esteja a desconsiderar a participação dos médicos, e nomeadamente dos médicos de família, no percurso assistencial das grávidas”, afirma o bastonário da OM, citado no comunicado.

Carlos Cortes defende que “cada profissão tem competências essenciais”, mas afirma que “neste processo o papel do médico é absolutamente central e não substituível”.

“Neste ponto não podem existir equívocos”, frisa o bastonário, para quem “trabalhar em equipa não significa substituir uns profissionais por outros”.

“Esse é um caminho profundamente errado, no qual a Ordem dos Médicos não participará”, alerta.

Para Carlos Cortes, “é imperativo” preservar as competências próprias de cada profissão, numa área “tão sensível e tão exigente como o acompanhamento da gravidez”.

“Evitar confusões e atalhos é crucial para garantir qualidade e segurança às grávidas, algo que, nas condições anunciadas, não está assegurado”, alertou ainda.

O alerta do bastonário acontece no dia em que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, se reúne no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica para analisar o projeto de vigilância de grávidas de baixo risco nos cuidados primários.

Segundo o Ministério da Saúde, o projeto de vigilância de gravidezes de baixo risco por enfermeiros especialistas vai arrancar nos centros de saúde da Península de Setúbal, abrangendo grávidas de baixo risco sem médico de família.

A OM recorda que, nas últimas semanas, voltou a alertar o Ministério da Saúde para a necessidade urgente de atrair mais médicos especialistas, condição essencial para corrigir as carências estruturais que afetam o SNS.

Já apresentou, inclusive, ao Ministério da Saúde um plano concreto para atrair e fixar médicos no SNS, incluindo nos cuidados de saúde primários e na área da saúde materna.

A OM reitera a sua total disponibilidade para colaborar na construção de soluções que reforcem a resposta do SNS e protejam o acompanhamento das grávidas em Portugal.