A apresentação pelo Governo de uma Estratégia Nacional para os Direitos na Menopausa, que incluirá consultas e informação sobre os sintomas, foi hoje inscrita no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) por proposta do BE.
No segundo dia de votações na especialidade do OE2026, os deputados aprovaram uma proposta do BE que determina que o Governo terá que apresentar esta estratégia no primeiro semestre do próximo ano, que “incluem serviços de saúde sexual e reprodutiva nos centros de saúde e ações de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis”.
A proposta aprovada prevê a “promoção do bem-estar global da pessoa e a vivência de uma sexualidade saudável, assim como a prevenção de doenças ou perturbações sexuais, independentemente de a pessoa se encontrar em idade fértil ou não”.
“ Consultas e informação sobre os sintomas da pré e da pós-menopausa, assim como as práticas e terapêuticas, farmacológicas e não farmacológica, adequadas à pessoa em causa, à sua sintomatologia e ao seu perfil de risco”, defende ainda.
O BE pretende que haja ações de formação nos cuidados de saúde sobre menopausa e a uniformização das comparticipações dos medicamentos prescritos.
A proposta dos bloquistas não foi aprovada na totalidade e ficou de fora a parte do texto que pretendia a “comparticipação a 100% para suplementos nutricionais, hidratantes vaginais e outras terapêuticas não-farmacológicas e farmacológicas”.