"O medo, a falta de informação e a desconfiança no sistema judicial são barreiras reais que perpetuam a impunidade", lê-se numa nota da Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) em Moçambique.

Para aquela agência das Nações Unidas, as vozes das mulheres contam e precisam de ser ouvidas: "Em Moçambique, cerca de 60% das mulheres que enfrentam violência de género não procuram ajuda".

Para fazer face à problemática, a ONU Mulheres defende a promoção de um diálogo "inclusivo e urgente" com organizações da sociedade civil e agentes internacionais sobre "como tornar o sistema de justiça mais acessível, eficaz e sensível às necessidades das mulheres".

Na quinta-feira passada, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defendeu mudanças culturais e uma “escuta sensível” no combate à violência baseada no género no país, considerando que o problema exige mais do que leis.

“Combater a violência do género exige mais do que leis, exige uma mudança cultural”, disse Carlos Martins, durante a abertura do seminário sobre Violência Baseada no Género (VBG), em Maputo.

Para o bastonário, o combate à VBG passa também por promover a educação para a igualdade, fortalecer políticas públicas de acolhimento e proteção, bem como pelo "combate eficaz" da pobreza no país, considerando o papel fundamental da escola, família e dos meios de comunicação no processo de transformação social.

Moçambique registou mais de 9.000 casos de violência baseada no género e 4.812 casos de violência doméstica no primeiro semestre de 2025, contra 4.751 no mesmo período de 2024, refletindo um aumento de 71 casos, segundo dados avançados pela então chefe do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência da Polícia da República de Moçambique (PRM), Ana Langa.

O Governo de Moçambique reconheceu recentemente que o aumento dos casos de violência baseada no género reflete as "barreiras estruturais" que limitam a plena participação das mulheres nos processos de prevenção, mediação e consolidação da paz.

Em agosto, a ministra do Trabalho, Género e Ação Social de Moçambique alertou para o aumento dos casos de VBG, defendendo políticas eficazes e "ação firme" para travar as desigualdades.

Ivete Alane apontou a escassez de dados sobre os casos como um dos desafios para travar este tipo de violência, referindo que são "essenciais para compreender questões como o emprego informal, o uso do tempo ou os impactos das mudanças climáticas sobre mulheres e raparigas".

Em 2024, segundo dados divulgados em março deste ano pelo Governo, Moçambique registou mais de 20 mil casos, sendo, na maioria, casos de violência doméstica contra mulheres.