De acordo com a acusação a que a agência Lusa teve acesso, a criança é portadora de uma doença genética que leva a perturbações no desenvolvimento intelectual e físico, infeções recorrentes das vias aéreas, anomalias cerebrais e do esqueleto e membros.

Os dois crimes de tentativa de homicídio qualificado de que é acusada a mãe terão ocorrido entre 31 de dezembro de 2024 e 02 de janeiro de 2025, quando o bebé estava internado no Hospital Pediátrico de Coimbra, na sequência dos problemas de saúde que apresentava, tendo sido submetido a um procedimento para proteção das vias aéreas.

Esse mesmo procedimento consistia na abertura de um orifício ao nível da garganta, na parede exterior da traqueia, sendo aplicada uma cânula nesse orifício para permitir o fluxo respiratório, explicou o Ministério Público (MP), no processo consultado pela agência Lusa.

Durante o internamento, a mãe da criança acompanhou em permanência o filho, pernoitando, por vezes, na própria sala da unidade de cuidados intensivos em que a vítima estava internada.

Tendo visto por várias vezes o procedimento de limpeza da cânula, a arguida terá desligado o tubo de ventilação colocado na garganta do seu filho, agarrou num pedaço de algodão e pô-lo no interior do orifício da cânula, conta o MP.

Posteriormente, a mãe terá voltado a ligar o tubo do ventilador à cânula, levando a que o pedaço de algodão ficasse alojado no brônquio esquerdo do seu filho, afirmou o MP.

Face à alegada conduta da mãe, o bebé registou dois episódios de “dessaturação grave” (queda acentuada dos níveis de oxigénio no sangue) e ficou com a pele azulada e batimento cardíaco lento.

A arguida ter-se-á deslocado ao gabinete de uma médica a dizer que o seu filho não estava bem, mas sem fazer referência ao que tinha feito momentos antes, contou o MP.

Segundo a acusação, a equipa do Pediátrico de Coimbra acabou por detetar a presença do pedaço de algodão, permitindo estabilizar o bebé.

A 02 de janeiro, por volta das 23:30, a arguida terá renovado o propósito de tirar a vida ao seu filho, contou o Ministério Público.

De acordo com o processo, a arguida voltou a desligar o alarme do ventilador e a tirar o tubo de ventilação, para desta feita fazer pequenas bolas de papel a partir de um livro de sopa de letras que trazia consigo, pondo os pedaços de papel a “obstruir totalmente a cânula” e impedindo o normal fluxo respiratório do bebé.

A criança voltou a sofrer um episódio de dessaturação grave, desta feita com paragem cardiorrespiratória e hemorragia pela boca e narinas, relatou o MP.

O bebé foi submetido a manobras de reanimação pela equipa médica.

Posteriormente, a equipa retirou a cânula, que foi desobstruída e recolocada, com a criança a voltar a recuperar os parâmetros normais.

“A arguida era a única pessoa que se encontrava junto do filho quando dispararam os alarmes”, salientou o MP.

À data da acusação, em julho deste ano, o bebé continuava internado no Hospital Pediátrico, sem alta prevista, acreditando-se que as condutas da mãe poderão ter resultado em “consequências permanentes” para o desenvolvimento da vítima.