A líder da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, disse hoje ver as reformas na saúde como “pensos rápidos” que não resolvem os problemas estruturais do setor, afirmando ainda “não entender” a mudança na liderança do INEM.
“Vemos com expectativa. Queremos muito que haja reformas estruturais na saúde, [mas] não me parece que estas sejam reformas de facto estruturais – parece-me que são questões para resolver, mais uma vez, situações que precisam de ser resolvidas, mas são no fundo pensos rápidos que não vão resolver estruturalmente os problemas da saúde”, disse Mariana Leitão.
Em declarações à agência Lusa à margem do congresso dos liberais europeus, em Bruxelas, a responsável apontou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “não está a dar resposta” às necessidades, sendo necessário “reformar o próprio sistema”.
Na sexta-feira, o Governo anunciou ter aprovado 11 diplomas na área da saúde com medidas como a criação de urgências regionais sob responsabilidade das administrações hospitalares, o estabelecimento de centros de elevado desempenho em ginecologia e obstetrícia, um novo sistema de gestão das listas de espera, regras para contratação de médicos tarefeiros e a constituição de uma Unidade de Combate à Fraude no SNS (com poderes de investigação criminal a ser posteriormente reforçados).
Também na sexta-feira, foi anunciada a substituição do presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), cargo até agora ocupado por Sérgio Janeiro, que estava em regime interino.
“Não percebi os motivos ainda […]. O presidente do INEM […] tem rodado com muita velocidade, mas o INEM continua a ter graves problemas de meios, da forma como os próprios recursos humanos estão organizados, falta de pessoas especializadas”, elencou Mariana Leitão.
“Há aqui um conjunto de problemas que precisavam de facto de ser resolvidos. Não me parece que uma simples alteração de presidente consiga resolver isso”, adiantou a líder da IL.
O Ministério da Saúde confirmou a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, tendo escolhido para o cargo um dos outros dois candidatos que tinham sido validados pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Na sexta-feira, o Governo aprovou a regulamentação do trabalho médico em prestação de serviços, que pretende disciplinar os valores pagos a esses profissionais de saúde e que prevê um regime de incompatibilidades.
Adotou também o regime jurídico que cria as urgências regionais, anunciou hoje a ministra da Saúde, que prevê que a primeira possa arrancar na Península de Setúbal no início de 2026.
Deu também aval à criação de uma Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde, que pretende conseguir uma poupança de cerca de 800 milhões de euros, anunciou hoje a ministra da Saúde.
Em Conselho de Ministros, o Governo aprovou ainda a criação do novo sistema de acesso a consultas e cirurgias, que vai permitir aos doentes acompanharem a sua posição na lista de espera e escolherem o hospital onde querem ser atendidos.
A presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, esteve hoje pela primeira vez em Bruxelas enquanto presidente do partido no Congresso do Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa.
Na sua intervenção, destacou a necessidade de a União Europeia diversificar os seus fornecimentos para não depender de terceiros e de se desburocratizar para poder competir economicamente.