“A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) está a desenhar uma nova proposta de regulamento no âmbito do Concurso Especial para Acesso ao Ciclo de Estudos do Mestrado Integrado em Medicina da FMUP por titulares do grau de licenciado, no qual a prova de conhecimentos deverá ser, definitivamente, eliminada”, declarou fonte oficial da FMUP.

O reitor da Universidade do Porto, António Sousa Pereira, garantiu esta quarta-feira que não iria obstaculizar alterações ao regulamento do concurso especial de acesso ao curso de Medicina que lhe fosse propostas pelo conselho científico da FMUP, desde que cumprissem a lei.

“Quem tem competência do ponto de vista estatutário para fazer o regulamento é o Conselho Científico da Faculdade de Medicina. Portanto, desde que me apresentem um regulamento que cumpra a lei não há razão nenhuma para eu o obstaculizar”, avançou à Lusa António de Sousa Pereira.

A polémica do concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina na U.Porto veio a público em setembro, com uma notícia no semanário Expresso, onde o reitor da U.Porto denunciava ter recebido “pressões de várias pessoas influentes e com acesso ao poder” para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova (14 valores), nota essa exigida no curso especial de acesso ao Mestrado Integrado.

No âmbito desse concurso, 30 pessoas receberam um 'email' da Faculdade de Medicina a dizer que tinham entrado no curso, mas esse e-mail não foi homologado pelo reitor e os alunos acabaram por não ingressar no mestrado.

Hoje, fonte da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto explicou que o novo regulamento será submetido “primeiramente à apreciação e/ou aprovação dos Conselhos Científico e Pedagógico da Faculdade” e depois seguirá para a “Reitoria da Universidade do Porto, para homologação”.

“A Faculdade fará o possível para o novo regulamento ser enviado antes do final deste mês de outubro”, acrescentou.

À Lusa, os candidatos excluídos manifestaram-se lesados pela U.Porto, referindo que mudaram de cidade, abandonaram empregos de anos, investiram em imóveis e desistiram de mestrados.

Questionado quarta-feira Lusa sobre o facto de a maioria dos 30 candidatos envolvidos na polémica do concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina na U.Porto ter interposto a 15 de outubro uma ação no tribunal, o reitor declarou que é “direito que lhes assiste”.

A Federação Académica do Porto exigiu em setembro um “inquérito interno” para apurar o porquê de o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto informar 30 candidatos da entrada em Medicina sem autorização do reitor da Universidade do Porto.

O diretor FMUP, Altamiro da Costa Pereira, assumiu a 23 de setembro na audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência que houve um “lapso” do vogal do Conselho Executivo que colocou a palavra “homologado” em vez de “ratificado” sobre o concurso especial ao curso de Medicina.

Em 2019 entraram 37 candidatos a este concurso especial com “menos de 14 valores” e não “houve problema nenhum”, declarou o diretor FMUP, acrescentando que o concurso especial foi criado no sentido de arranjar médicos com outros “percursos académicos”, com uma outra “maturidade”.

A 18 de setembro, a Procuradoria-Geral da República confirmou à Lusa que existe um inquérito a correr no Ministério Público relacionado com o caso dos 30 candidatos ao curso de Medicina na U. Porto.