Ana Paula Martins garantiu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma prioridade do Governo no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

“Queria salientar o aumento da rubrica em recursos humanos, não só para suportar aquilo que já foi feito na valorização das carreiras, mas também naquelas que ainda faltam”, salientou a governante aos jornalistas, à margem de um evento sobre saúde mental no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

De acordo com a proposta do OE2026, as despesas com pessoal vão subir 5% no próximo ano, ascendendo a um total de 7.767 milhões de euros, enquanto para a aquisição de bens e serviços estão reservados 7.914 milhões de euros, uma redução de 10% em relação ao previsto para este ano.

A ministra lembrou que o aumento das despesas “incluem suplementos ou incentivos associados ao trabalho em equipa e à produção de indicadores baseados no valor, não apenas na produção, mas na qualidade para as pessoas”.

Ana Paula Martins acrescentou que o reforço orçamental vai permitir reduzir a dependência de prestações de serviços externos, privilegiando a criação de modelos que incentivem a fixação dos profissionais no SNS.

“É uma opção política de fundo que fizemos. Passar a trabalhar mais com aqueles que recrutamos para o SNS”, concluiu.

O setor da Saúde vai dispor no próximo ano de mais de 17 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 1,5% em relação aos valores estimados para 2025, indica a proposta de OE2026.

Segundo a proposta do executivo, o programa orçamental para a saúde apresenta uma dotação total consolidada essencialmente repartida por despesas com o pessoal (44,9%) e com a aquisição de bens e serviços (45,7%).

Do total da despesa consolidada afeta ao programa orçamental, a maior parte é financiada por impostos - 15.116 milhões de euros –, mas também estão previstas receitas provenientes de transferências entre entidades (239 milhões de euros) e de fundos europeus (655 milhões de euros).

O investimento, de acordo com a proposta entregue no parlamento na quinta-feira, tem um peso de 5,2% no total do orçamento para o setor, com as entidades do Serviço Nacional de Saúde a disporem de cerca de 860 milhões de euros para esse fim no próximo ano.

O debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro e a votação final global está prevista para 27 de novembro.