Em requerimento subscrito por Hugo Costa e Marcos Perestrello, os socialistas querem saber se o Governo tem conhecimento de algum plano de reorganização dos cuidados de saúde agudos destinados a grávidas que contemple a desativação daqueles serviços na Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo, no âmbito de “recentes notícias públicas e não desmentidas” sobre um plano de reorganização do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Não podemos deixar de manifestar o nosso repúdio a opções que, em nome de um exercício de racionalização, prejudiquem diretamente as populações e o seu acesso aos cuidados de saúde”, lê-se no documento enviado ao Governo e a que a Lusa teve acesso.

Os deputados consideram “indispensável” um esclarecimento rápido e transparente por parte da tutela.

A preocupação dos deputados prende-se com a importância da ULS do Médio Tejo, que agrega os hospitais de Abrantes, Tomar e Torres Novas, e que serve diretamente cerca de 170 mil utentes de 10 municípios do distrito de Santarém e um do distrito de Castelo Branco.

Os socialistas sublinham que “a mobilidade entre unidades hospitalares nesta área é complexa, dados os tempos de deslocação, os meios de transporte e a dispersão geográfica da região”.

Hugo Costa e Marcos Perestrello sublinham ainda que qualquer reorganização dos cuidados de saúde na área maternoinfantil é “uma questão de elevada complexidade e sensibilidade”, implicando riscos que exigem uma avaliação rigorosa.

No conjunto de questões colocadas à ministra da Saúde, os parlamentares pedem ainda explicações sobre os critérios técnicos e geográficos que possam fundamentar tal proposta, nomeadamente em relação à densidade populacional, tempos de acesso, volume de atendimentos, qualidade dos serviços prestados, capacidade de resposta e proximidade de outras unidades hospitalares.

Os deputados do PS solicitam também informação sobre o eventual cronograma de decisão e implementação, bem como sobre os mecanismos de participação pública que venham a ser garantidos no processo.

Também a Comissão de Utentes já manifestou oposição à eventual perda destas valências, defendendo que a sua manutenção é essencial para garantir o direito à saúde das populações locais.

A ULS Médio Tejo dá resposta direta a cerca de 169.270 utentes de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha e Vila de Rei, concelhos dos distritos de Santarém e Castelo Branco.

Com 35 unidades funcionais de cuidados de saúde primários, a estrutura possui ainda três hospitais –Abrantes, Tomar e Torres Novas -, separados entre si por cerca de 30 quilómetros.