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Centenas de pessoas exigem despenalização total e acesso ao aborto no México

Lusa
29-09-2025 01:58h

Por entre cânticos feministas e lenços verdes, centenas de pessoas marcharam na capital do México, no Dia Mundial do Aborto Seguro, para exigir que os restantes estados se juntem aos 24 onde este direito é legal.

Os manifestantes juntaram-se no domingo, a partir das 13:00 (20:00 em Lisboa), na rotunda conhecida como Glorieta de la Mujeres que Luchan ('Glória às Mulheres que Lutam'), um antimonumento criado por grupos da sociedade civil, na Cidade do México.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal do México eliminou o crime de aborto do Código Penal Federal, determinando que as leis nacionais que proíbem o procedimento são inconstitucionais e violam os direitos das mulheres.

Mas os manifestantes afirmam que, quase um século depois das feministas mexicanas iniciarem esta luta em 1930, o direito ao aborto continua a ser parcial e violado, tanto nos oito estados onde é criminalizado como naqueles onde não o é.

"Há vários códigos penais que continuam a criminalizar o aborto até às 12 semanas, contrariando o que foi despenalizado a nível federal", disse Clarisa, do grupo socialista-feminista Rosas Rojas.

"Além disso, mesmo que seja despenalizado, não significa que todas as mulheres possam ter acesso a este direito, pois não há garantia de que seja seguro e gratuito”, acrecentou a ativista, à agência de notícias EFE.

Isto apesar da decisão do Supremo Tribunal exigir que o serviço público federal de saúde e todas as instituições federais de saúde permitam o aborto a qualquer pessoa que o solicite.

Clarisa referiu que, apesar de o México ser formalmente um Estado laico, a Igreja Católica tem ainda influência na forma como os direitos reprodutivos são legislados.

"Lutamos pela legalização plena do aborto, bem como pela separação efetiva entre a Igreja e o Estado", afirmou.

A ativista recordou que Guanajuato (centro), o estado com o maior número de católicos no país, é um dos territórios onde a legislação penal continua a proibir o aborto.

Guillermina, do grupo We are Women on Fire, salientou que, mesmo nos estados onde o aborto é legalizado, "não há igualdade de condições", porque "o acesso ao aborto seguro depende de quanto dinheiro se tem".

Sem "igualdade de condições", é impossível que as mulheres tenham vidas plenas e deixem de temer "morrer a tentar decidir sobre os nossos próprios corpos", lamentou a ativista.

Por exemplo, no estado de Oaxaca (sul), com 570 municípios, existem apenas 12 unidades de atendimento ao aborto, e nove delas estão concentradas na capital, Oaxaca de Juárez.

Apesar de o México ter pela primeira vez uma presidente, Claudia Sheinbaum, Guillermina mostrou-se cética quanto à possibilidade de esta realidade se alterar por iniciativa do Governo.

"Se as mulheres que alcançam cargos de poder não romperem os ciclos de violência patriarcal que sempre nos ensinaram, não importa o género", enfatizou a ativista.

A bandeira trans também foi hasteada nas fileiras da marcha.

Para Saldri, um homem trans, o dia serviu para tornar visível que não existem "protocolos específicos que abordem as realidades das pessoas transmasculinas, das pessoas não binárias e dos homens trans no setor da saúde", especialmente quando se trata de aborto gratuito, legal e seguro.

"As nossas identidades são oprimidas quando sofremos violência sexual, mas o aborto deve ser disponibilizado de forma gratuita e segura a todos os que o solicitem”, argumentou.

Para Saldri, o acesso a este direito não se resume apenas a ter "equipamento, medicamentos e pessoal", mas também a que os sistemas de saúde e de educação operem com uma "perspetiva de género" e "não se envolvam em práticas transfóbicas".

Em toda a América Latina, nos últimos anos, países tomaram medidas para suspender as restrições ao aborto, uma tendência muitas vezes referida como "onda verde", em referência aos lenços verdes utilizados pelas mulheres que protestam pelo direito ao aborto na região.

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