O parlamento recomendou hoje ao Governo que ative “mecanismos urgentes” para que seja possível acolher crianças da Faixa de Gaza que precisem de cuidados médicos urgentes, uma resolução do PAN aprovada com a abstenção do PSD, Chega e CDS.
A votação do texto final do projeto de resolução do PAN, que tinha sido aprovado na generalidade em 11 de julho, aconteceu hoje no plenário do parlamento e contou com os votos a favor do PS, IL, Livre, PCP, BE e JPP e da proponente Inês de Sousa Real, tendo-se abstido apenas os deputados do PSD, Chega e CDS-PP.
O parlamento quer que o Governo “ative, com caráter de urgência, os mecanismos diplomáticos e diligências necessárias para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza, em necessidade de cuidados médicos urgentes”.
O executivo deve, segundo esta recomendação, disponibilizar, através do Serviço Nacional de Saúde o “tratamento adequado das referidas crianças, assegurando também o acolhimento de familiar acompanhante”.
“Coopere com o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia e demais instituições internacionais para garantir o transporte seguro e célere das mencionadas crianças”, propõe ainda.
O parlamento quer que o Governo Informe regularmente a Assembleia da República sobre os avanços neste processo e o número de crianças acolhidas.
“Promova, com caráter de urgência, os mecanismos diplomáticos e diligências necessárias junto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados para que seja conferida autorização para a retirada de crianças órfãs desacompanhadas da Faixa de Gaza”, pede ainda.
Portugal reconheceu hoje no domingo o Estado da Palestina, um anúncio foi feito pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, numa declaração na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Paulo Rangel afirmou então que Portugal vai procurar usar "todos os instrumentos diplomáticos" à disposição para convencer Israel da posição portuguesa de reconhecimento do Estado palestiniano e de que essa decisão "visa precisamente defender a segurança" israelita.