Na carta dirigida à ministra da Saúde e à Direção Executiva do SNS, hoje divulgada, a APCP e o Movimento Cuidar dos Cuidadores Informais, que reúne mais de 40 associações, manifestam a sua “profunda preocupação” com atual situação dos cuidados paliativos em Portugal.

“Consideramos inadiável a adoção de medidas estruturais que assegurem o direito de todas as pessoas a cuidados que lhes proporcionem qualidade de vida, conforto, dignidade e minimização do sofrimento, sobretudo nas fases da vida em que mais necessitam de apoio especializado”, afirmam na carta, a que a agência Lusa teve acesso.

Salientam que, “apesar do reconhecimento nacional e internacional do valor dos cuidados paliativos”, o panorama atual é marcado por uma “escassez crónica de recursos humanos, com equipas a funcionar frequentemente abaixo dos rácios mínimos recomendados, agravando o risco de exaustão e comprometendo a continuidade assistencial”.

É também marcado por “falta de espaços físicos e equipamentos adequados”, o que compromete “a dignidade dos cuidados”.

Neste sentido, as organizações apelam ao desenvolvimento e implementação de um Plano Nacional para os Cuidados Paliativos, que contemple incentivos específicos para equipas e profissionais, promovendo a adesão e retenção nesta área sensível.

As associações apelam igualmente à criação da carreira e progressão próprias para a Medicina Paliativa, incluindo o reconhecimento oficial da especialidade médica, e ao investimento em estruturas físicas e equipamentos adequados à prestação de cuidados de qualidade.

“Expansão e qualificação das equipas comunitárias, hospitalares e unidades de internamento, garantindo cobertura nacional com rácios adequados” e “formação dirigida a profissionais, gestores e dirigentes, promovendo uma cultura organizacional alinhada com os princípios dos cuidados paliativos” são outras medidas propostas.

Estas propostas resultam diretamente do estudo nacional conduzido pela APCP junto de 41 equipas de cuidados paliativos, cujos resultados identificaram de “forma clara” as principais ameaças, necessidades e oportunidades sentidas no terreno.

As organizações dizem estarem convictas de que “só com um compromisso político firme e colaborativo entre o Ministério da Saúde, a Direção Executiva do SNS e demais entidades envolvidas será possível assegurar a concretização destas medidas”.

A APCP manifesta ainda a total disponibilidade para colaborar com a tutela na “construção técnica e estratégica deste plano, em benefício dos doentes, das famílias, dos cuidadores informais, dos profissionais de saúde e da sustentabilidade do sistema de saúde português”.