O Governo vai criar a curto prazo uma urgência regional de obstetrícia na Península de Setúbal, com o Hospital Garcia de Orta a funcionar em permanência e Setúbal a receber casos referenciados pelo SNS 24 e o INEM.
O anúncio foi feito pela ministra da Saúde na Comissão de Saúde, onde explicou que, para que isto aconteça, é preciso negociar com os sindicatos e falar com as ordens dos Médicos e dos Enfermeiros, uma vez que o Governo já tem a legislação pronta.
Na audição, a ministra da Saúde afirmou que, para assegurar a abertura permanente das 39 urgências do país seriam “necessárias mais de um milhão de horas anuais de trabalho médico”, cumprindo as dotações estabelecidas (20% de obstetras na equipa) pela Ordem dos Médicos.
Para a Península de Setúbal, e só para ter a funcionar as urgências do Hospital Garcia de Orta, que é o mais diferenciado, e do Hospital de Setúbal seriam necessários mais 30 especialistas.
A governante explicou que para a criação desta urgência regional serão necessárias, no Hospital Garcia de Orta, sete equipas completas e três com prestação à tarefa e, para isso, terá de ser encontrado “um modelo de contratação com mais compromissos”.
“Estamos a legislar nesse sentido, assim como para ter suplementos remuneratórios associados à mobilidade destes profissionais”, afirmou, referindo que tem que ser discutido com os sindicatos um “modelo de contratação”.
Segundo a ministra, a mobilidade dos profissionais irá ter impacto na suas vidas e, como tal, terão de ter "todas as condições".
“Um médico, um enfermeiro, um técnico, são equipas inteiras, que trabalham em Setúbal, quando tiverem que se deslocalizar para vir para o Hospital Garcia de Horta, a vida deles é afetada, como qualquer um de nós que tem de mudar a sua rotina”, elucidou.
“Terão todas as condições, mas têm de ir para outro sítio. E nós temos de ser capazes também de ter empatia por estas situações e também, no fundo, dizer-lhes: a vossa missão está lá, mas não vão ganhar menos do que aqueles que estão ao vosso lado e que prestam serviço à tarefa, apesar de serem muito importantes também para nós neste momento”, salientou.
A ministra deu ainda o exemplo de muitos jovens médicos que “nem sequer terminam a sua especialidade” e acabam a trabalhar ao lado de um obstetra com 20 anos de carreira que ganha um terço do valor pago aos colegas.
Reconheceu que o Garcia de Orta, com 10 salas de parto, 31 camas puerpério e 15 de neonatologia, “não é suficiente para a península de Setúbal” e, por isso, será aberto em 2026 um concurso para o projeto do Centro Materno Infantil da Península de Setúbal, “que viverá dentro do perímetro do Hospital Garcia de Orta”.
“É a única maneira de concentrar recursos, não desativando serviços noutros hospitais”, acrescentou.
A ministra quis deixar claro que, mesmo tendo o hospital de Almada aberto todos os dias, a urgência de obstetrícia do Hospital de Setúbal terá de continuar aberta em contingência, ou seja, aberta ao CODU às mulheres encaminhadas pela Linha SNS24 por “causa do risco da distância”.
Quanto ao Centro Materno-Infantil da Península de Setúbal, a governante adiantou que vai ser aberto o concurso para o projeto, que levará possivelmente “dois ou três anos, se calhar até um bocadinho mais”.
Adiantou que a obra será financiada através do Orçamento de Estado, esperando que esteja concluída “até ao final da legislatura” ou “para lá da legislatura, depende do tempo da obra”.