“É absolutamente fundamental podermos utilizar em pleno os sistemas de informação e comunicação, que podem ajudar os médicos e outros profissionais de saúde, tendo em conta a enorme pressão que têm, a informar adequadamente os seus doentes”, disse Carlos Cortes à Lusa.

A reação do bastonário dos médicos surge após a Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, ter levado sete meses a comunicar aos familiares de um idoso de 82 anos o diagnóstico de um tumor.

Esta situação, que decorreu entre novembro de 2023 e junho de 2024, foi divulgada hoje pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que concluiu que o hospital “não cumpriu a obrigação” de garantir a comunicação do resultado de exames ao utente.

Segundo Carlos Cortes, que já solicitou informações mais detalhadas sobre este caso, o relatório das deliberações da ERS revela uma “situação que a OM considera lamentável, que não deveria ter acontecido, que é o facto de um doente oncológico, com uma situação crítica, e a sua família só terem tido conhecido passados sete meses” do diagnóstico.

“Isso tem de nos remeter para a necessidade de o próprio SNS ter sistemas de alerta, de aviso, para diagnósticos críticos”, defendeu o bastonário, para quem há atualmente uma “grande pressão sobre os hospitais, os serviços, as cirurgias e as consultas”.

A ULSSA justificou este “lapso temporal” de sete meses entre a realização do diagnóstico e a sua comunicação à família com o facto de não se ter realizado a consulta externa agendada para 07 de dezembro de 2023, alegando que assim “não ocorreu oportunidade de comunicar o resultado da ressecção endoscópica da próstata que revelou adenocarcinoma primitivo do cólon com invasão da próstata”.

De acordo com a deliberação, a não comparência do utente na consulta externa deveu-se ao facto de o idoso estar novamente internado no serviço de urologia, salientando que “não foi efetuada qualquer outra diligência de comunicação ao utente e/ou aos seus familiares do resultado” do exame de diagnóstico.

Esta caso levou o regulador a emitir uma instrução à ULSSA para que, entre outros pontos, implemente os procedimentos para assegurar que os resultados de quaisquer exames complementares de diagnóstico sejam entregues e/ou comunicados aos utentes, da forma mais expedita possível, “sobretudo quando os referidos resultados implicarem urgência no recurso a cuidados de saúde”.

Na resposta à ERS, a ULSSA adiantou que se encontrava em fase de testes um sistema de alertas desenvolvido internamente pela Comissão Local de Informatização Clínica, de forma a garantir que os resultados críticos, no âmbito da atividade do Serviço de Anatomia Patológica, sejam atempadamente consultados pela equipa médica responsável pelo doente.

A ERS tomou conhecimento deste caso através de uma reclamação feita pela filha do utente com demência, que morreu em julho de 2024.