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Técnicos auxiliares de saúde dos Açores equiparados a colegas em função pública

LUSA
05-08-2025 14:52h

Os 728 técnicos auxiliares de saúde dos três hospitais dos Açores em regime de contrato individual de trabalho passam a estar equiparados aos colegas em contrato em funções públicas, foi hoje anunciado por fonte sindical.

Em comunicado, o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS) refere que, na sequência de uma reunião com os representantes dos hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, foi assinado, no Solar dos Remédios, na ilha Terceira, um contrato que assegura benefícios, como as 35 horas semanais, “em vez das 40 horas a que estavam obrigados”.

O SITAS adianta também que o contrato prevê a majoração de um dia de férias por cada 10 anos de trabalho prestado e avaliação de desempenho pelo atual sistema de avaliação da função pública.

Na nota, o SITAS “congratula-se com a rápida resposta à negociação proposta” por parte da secretária regional da Saúde, Mónica Seidi, que “em curto espaço de tempo conseguiu reunir com as três administrações hospitalares por forma a criar um consenso para assinatura” do acordo coletivo de trabalho.

Para o sindicato, é um “exemplo a seguir pelo Ministério da Saúde do continente este rápido processo que permite colocar dentro da lei estes profissionais”.

O SITAS considera que “urge também no continente ser negociado e assinado” um acordo para que estes profissionais “não estejam em desvantagem com os seus colegas da função pública”.

De acordo com a estrutura sindical, os três hospitais açorianos ainda não promoveram os “acertos remuneratórios decorrentes da passagem de assistentes operacionais para técnicos auxiliares de saúde”, já que devido à época de férias os recursos humanos das entidades encontram-se desfalcados.

“Está previsto este acerto ser efetuado até ao final do mês de setembro com o pagamento dos respetivos retroativos”, ainda segundo o SITAS.v

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