“A expansão da produção local é, portanto, essencial para fortalecer a preparação e resposta a pandemias globalmente. Os surtos de épocas, incluindo aqui em Moçambique, bem como os surtos de doenças do vírus Ébola e Marburg em outras partes do nosso continente, são lembretes da urgência do desafio que enfrentamos”, disse o diretor-geral da OMS, que participou hoje, por videoconferência, na conferência internacional sobre produção local de medicamentos e produtos de saúde, que começou hoje e se prolonda até qunta-feira, em Maputo, no âmbito da Expo Internacional de Saúde de Moçambique  (MIH Expo-24), organizada pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (Anarme).

Na intervenção, Tedros Ghebreyesus recordou que a organização que dirige adotou um Acordo de Pandemia, instrumento que visa melhorar a prevenção, preparação e resposta global a futuras pandemias, que assume também a produção local como um dos mecanismos.

“O Acordo de Pandemia inclui um artigo inteiro sobre produção local sustentável e geograficamente diversificada e outro artigo sobre transferência de tecnologia e conhecimento para a produção de produtos de saúde relacionados com pandemias”, referiu o dirigente.

“A produção local é necessária não apenas para a preparação para pandemias, mas para toda a gama de necessidades de saúde. E, no entanto, o setor farmacêutico global permanece marcado por profundos desequilíbrios estruturais. A maioria dos medicamentos, vacinas, dispositivos médicos e ingredientes farmacêuticos ativos são produzidos fora de África”, acrescentou.

O continente africano importa mais de 90% dos seus medicamentos e 99% das suas vacinas, o que compromete a estabilidade das cadeias de suprimentos e produz ferramentas de cobertura de saúde pessoal e as metas relacionadas à saúde nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de acordo com os dados avançados pelo diretor-geral da OMS.

A OMS tem trabalhado no fortalecimento da produção local e intensificou esta estratégia durante a pandemia de covid-19. Em 2021, lançou o Programa de Transferência de Tecnologia de mRNA, que agora partilha tecnologia da sua base na África do Sul, Cidade do Cabo, com uma rede de 15 países parceiros.

“Com o Medicine Patent Pool, a OMS também garantiu os direitos de uma tecnologia de plataforma para testes de diagnóstico rápido para doenças como VIH/Sida e malária, que incluem sublicenças para fabricantes”, referiu.

A União Africana (UA) estabeleceu a meta de produzir 60% dos medicamentos necessários no continente até 2040, com o objetivo de reduzir a dependência de importações e fortalecer a indústria farmacêutica africana. 

A iniciativa, apoiada pela OMS, e impulsionada por desafios como a pandemia de covid-19, visa garantir o acesso a medicamentos essenciais e promover a autonomia sanitária africana, de acordo com os dados avançados pelo responsável.

Na antecipação do evento, o Presidente de Moçambique tinha adiantado que o Governo moçambicano está a trabalhar com investidores e investigadores, nacionais e estrangeiros, para garantir a produção local de medicamentos, reduzindo a dependência externa.

A MIH Expo-24, segundo os promotores, “é uma plataforma abrangente para apresentar um esforço internacional unificado para fortalecer os sistemas de saúde contra os riscos relacionados com o clima, ao mesmo tempo que promove iniciativas que impulsionam o setor para um impacto ambiental líquido zero”.

O evento reúne em Maputo as principais partes interessadas internacionais do setor, decisores políticos, profissionais e inovadores com o objetivo de facilitar o intercâmbio de conhecimentos, partilhar melhores práticas e mostrar a inovação de ponta na região.