A crítica foi feita em comunicado pelos deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral das Flores, Dora Valadão e José Eduardo.

Os parlamentares do maior partido da oposição entregaram um requerimento na Assembleia Legislativa dos Açores referindo que a “recente informação divulgada pelos órgãos de comunicação social” dá conta de que “o aparelho de neuromodulação que permite o tratamento da doença não tem o ‘software’ necessário para tratar a patologia”.

O Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, acrescentaram, também “não dispõe de recursos humanos para garantir o tratamento”.

Segundo os deputados socialistas, “existem doentes que estão a deslocar-se, a expensas próprias, ao Brasil para obter este tratamento, o qual tem assegurado melhorias”.

“A senhora secretária regional da Saúde e Segurança Social comprometeu-se, em abril passado, com a disponibilização, a partir de maio, de um método inovador de neuromodulação não invasiva no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) para tratar doentes de Machado-Joseph, mas passados dois meses tal não está a acontecer”, referiu o vice-presidente do grupo parlamentar do PS/Açores, José Gabriel Eduardo, citado na nota.

Dora Valadão, também citada no comunicado, afirmou que a situação “demonstra uma total incapacidade e falta de planeamento do Governo Regional dos Açores ao propagandear medidas sem garantir os pressupostos necessários para a sua implementação, criando falsas expectativas nas pessoas que aguardam a realização destes tratamentos”.

O partido lembrou que, segundo os especialistas, a técnica de neuromodulação contribui para a melhoria do equilíbrio e da postura, permite maior independência para caminhadas, fala e deglutição.

No dia 14 de maio, a secretária regional da Saúde e Segurança Social revelou que o HDES vai passar a dispor de neuromodulação não invasiva para portadores da doença de Machado-Joseph.

Mónica Seidi referiu que o equipamento está instalado no hospital de Ponta Delgada, por São Miguel ser a ilha “onde há um maior número de casos que possam vir a beneficiar, de imediato, dos tratamentos que serão realizados”.

A governante apontou que, numa fase posterior, há a possibilidade de adquirir um equipamento de menores dimensões de neuromodulação não invasiva, que será mais fácil de transportar para outras ilhas e usar noutros pacientes do Serviço Regional de Saúde.

A doença de Machado-Joseph caracteriza-se por descoordenação motora, atrofia muscular, rigidez dos membros e dificuldades na deglutição, fala e visão, que se associam a um progressivo dano de zonas cerebrais específicas.

A doença, de natureza genética, apresenta uma elevada taxa de incidência nas Flores, registando-se ainda alguns casos noutras ilhas do arquipélago.