Em declarações aos jornalistas após a reunião com o Governo no parlamento para definir a data das próximas autárquicas, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, insistiu que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, “não tem condições para continuar” e que foi um erro mantê-la no executivo depois das últimas legislativas.

“À ministra da Saúde não chega vir ao parlamento e dizer ‘eu assumo a responsabilidade’. Mas qual é a responsabilidade? A responsabilidade era meter o seu lugar à disposição e sair deste Governo. Aliás, ela nunca devia ter entrado neste Governo, dissemos isto desde a primeira hora”, acrescentou.

Em causa, está a conclusão do IGAS de que a morte de um homem em novembro de 2024, quando decorreu a greve do INEM, poderia ter sido evitada se tivesse sido socorrido num tempo mínimo e razoável.

“Concluiu-se que a morte do utente poderia ter sido evitada caso tivesse havido um socorro, num tempo mínimo e razoável, que tornasse possível a evacuação da vítima através de uma Via Verde Coronária para um dos hospitais mais próximos, onde poderia ser submetido a angioplastia coronária numa das respetivas Unidades Hemodinâmicas”, adiantou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) num comunicado divulgado esta quarta-feira.

Pedro Delgado Alves, do PS, considerou que o Governo não pode passar pelo tema “sem qualquer consequência” no plano político e administrativo, estranhando que o executivo “não se tenha pronunciado e não tenha dito nada até ao momento” e não explique aos cidadãos os motivos desta falha e se “vai retirar consequências políticas”.

Delgado Alves questionou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, se, agora que já foi detetada uma “falha significativa na gestão do Ministério da Saúde” se mantém a opção de ter Ana Paula Martins com a pasta da Saúde.

O socialista disse ainda que o partido pronunciar-se-á mais em detalhe nesta matéria esta tarde depois de “concluída a leitura e análise do relatório”.

Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, defendeu o que diz ser a “grande competência técnica e política” de Ana Paula Martins para “devolver ao SNS a estabilidade” e valorizar a carreira dos seus profissionais e a qualidade do serviço, enaltecendo os seus feitos à frente da Saúde e criticando a oposição por “não passar uma semana sem pedir a demissão de um ministro”.

Já o PCP, pela líder parlamentar, Paula Santos, defendeu que há “responsabilidades no plano político” a ser tiradas deste processo, sobretudo porque deveriam ser garantidos meios ao INEM que não foram assegurados.

“Isto não pode acontecer, tem que haver os trabalhadores que são necessários para assegurar com prontidão o socorro às populações e, de facto, a operacionalidade dos meios de emergência”, acrescentou.

Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do Livre, diz que a ministra da Saúde tem de tirar consequências do relatório do IGAS, considerando que o INEM precisa de “mais dotação de meios” e de ser “muito mais resiliente”.

Inês de Sousa Real, deputada única do PAN, insistiu que a ministra da Saúde “não tem condições para continuar” por ser “demasiado grave” o que se passou durante a greve do INEM, lamentando que Luís Montenegro tenha mantido Ana Paula Martins no executivo depois das eleições.

Este caso remonta a 04 de novembro de 2024, dia em decorreu, em simultâneo, duas greves - uma dos técnicos de emergência pré-hospitalar às horas extraordinárias e outra da administração pública.