O esclarecimento da DGS surge na sequência da manchete do Jornal de Notícias, que, citando do Instituto Nacional de Estatística (INE), refere que as mortes atribuídas a fontes de água contaminada e falta de higiene têm vindo a aumentar em Portugal.

Segundo a notícia, foram registados 518 óbitos em 2023, o que elevou a taxa de mortalidade para 4,9 óbitos por 100 mil habitantes, o valor mais alto desde pelo menos 2010, quando estava nos 1,1.

Numa nota enviada à agência Lusa, a Direção-Geral da Saúde afirma que, “apesar de se ter verificado uma alteração nos valores apresentados relativos à mortalidade atribuída a água insalubre, saneamento deficiente e falta de higiene, esta variação resulta de uma mudança técnica na forma como as causas de morte passaram a ser classificadas a partir de 2018, e não de um aumento real de mortes por estas causas”.

Explica que, até 2017, certas mortes associadas a infeções gastrointestinais eram codificadas de uma forma (código K52.9, que não entrava no cálculo do indicador ODS), mas, com uma atualização das regras da Organização Mundial da Saúde (OMS), esses óbitos passaram a ser incluídos noutra categoria (códigos A09.0 e A09.9, que entravam no cálculo do indicador).

Segundo a autoridade de saúde, “esta mudança criou uma ‘quebra de série’ nas estatísticas, ou seja, os números antes e depois de 2018 não são diretamente comparáveis”.

“Contudo, quando corrigimos esse efeito estatístico (ou seja, caso não tivesse havido esta atualização da OMS), os dados mostram que, desde 2015, o número de mortes atribuídas a condições de água e saneamento inseguras tem vindo a diminuir de forma consistente”, salienta.

A DGS destaca ainda que os dados nacionais mostram que a qualidade da água para consumo humano em Portugal é muito elevada, com 99% dos controlos a cumprirem os padrões de segurança, e não houve surtos reportados associados à água da rede pública.

A Direção-Geral da Saúde reforça que Portugal continua a garantir elevados padrões de saúde alimentar e ambiental, nomeadamente na segurança da água e saneamento, e mantém um compromisso contínuo com a proteção da saúde pública através da vigilância, prevenção e melhoria contínua destes serviços essenciais.