"No hospital, temos um protocolo para fazer o sepultamento de peças anatómicas, nados mortos e placentas", avançou Hirondina Borges, diretora clínica, numa conferência de imprensa para divulgar as conclusões do inquérito ao caso.

No dia 11 de outubro, as autoridades cabo-verdianas e familiares identificaram o corpo do bebé, após exumação, no cemitério da Praia, e depois de os pais o darem como desaparecido, desde o óbito, ocorrido a 24 de setembro.

Segundo o pai, o corpo foi enterrado sem a família saber, juntamente com tecidos humanos descartados durante intervenções hospitalares.

A família já havia apresentado uma queixa às autoridades.

Hoje, o HAN divulgou as conclusões da averiguação ao caso, referindo que o corpo nunca esteve desaparecido.

O bebé prematuro nasceu num parto de gémeos a 15 de julho e, segundo o HAN, apresentava várias patologias graves: esteve internado em estado crítico, necessitando de oxigénio em permanência, até falecer.

A diretora do hospital explicou que, no dia seguinte ao óbito, o corpo foi levado para a casa mortuária, onde foi colocado numa arca destinada a nados mortos e já identificado para sepultamento.

No entanto, a família, que desejava realizar um funeral, chegou ao hospital após o sepultamento ter sido efetuado, de acordo com o protocolo usual.

"Sabendo isso, fizemos todas as diligências para o entregar aos familiares, mas, infelizmente", depois de o sepultamento acontecer, a exumação só pode acontecer "com ordem judicial. Por isso, cumprimos o protocolo judicial, fizemos o pedido na procuradoria para termos autorização e assim entregarmos o corpo à família", apontou.

Hirondina Borges referiu que o corpo "nunca esteve desaparecido".

"Desde o primeiro momento, falámos com a família, explicámos os procedimentos, onde o corpo estava, só que estávamos a fazer todas as diligências para o entregar, para fazerem o funeral", concluiu.

Na mesma conferência de imprensa, acerca de outro inquérito, a diretora-clínica do HAN referiu que a unidade seguiu todos os procedimentos, após a morte de uma parturiente, no caso de uma gravidez de alto risco de 38 semanas.

"Foram feitos todos os procedimentos, de acordo com os protocolos de internamento, para uma gravidez de alto risco de 38 semanas. A paciente foi levada para o bloco operatório", devido a uma retenção da placenta, por forma "a removê-la", já depois do parto, que decorreu normalmente, explicou Hirondina Borges.

A situação "pode causar hemorragia massiva, levando a óbito mais de 90% dos pacientes", acrescentou.

Os esclarecimentos surgem semanas depois de os casos na área da assistência médica neonatal terem motivado debate público.

O Presidente da República chegou a sugerir a realização de uma auditoria mais ampla a todos os serviços de saúde do país, com a ministra da Saúde a mostrar-se disponível para "as auditorias que se impuserem", mas a recomendar que se aguardasse pelas conclusões das averiguações.

Entretanto, o Ministério Público anunciou na Internet que, “no que concerne ao desaparecimento do cadáver” de um recém-nascido, no HAN, ordenou "a abertura de instrução por crime de atentado contra integridade de cadáver”, depois de ter ordenado a exumação.

Relativamente à morte da parturiente, o Ministério Público ordenou a abertura de instrução por crime de homicídio negligente.